Futuro governo Lula vai encontrar 'bomba fiscal' que pode chegar a R$ 280,3 bilhões em 2023
País vai encarar um cenário de perda de receita e aumento de gastos; há pressões para Auxílio Brasil no valor de R$ 600, reajuste da tabela de IR e aumento para servidores
Passada a disputa eleitoral, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito neste domingo, 30, começa a encarar a dificuldade para organizar as contas públicas em 2023. O País terá de colocar de pé propostas econômicas audaciosas, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e promover a correção da tabela do Imposto de Renda, além de enfrentar um debate sobre reajustes de servidores do Executivo.
A bomba fiscal pode somar R$ 280,3 bilhões, de acordo com um mapeamento realizado pela consultoria Tendências. E o desafio é grande, dado que o cenário para 2023 é de bastante incerteza. As medidas em discussão e que se desenharam ao longo da eleição presidencial deste ano não cabem no teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, e, portanto, vão forçar ainda mais o novo governo definir qual será a sua política para as contas públicas do País.
Será difícil fazer a conta fechar porque o Orçamento enviado pela equipe econômica para o Congresso no fim de agosto se tornou irrealista. O valor do Auxílio Brasil foi definido em R$ 405, por exemplo.
"Não tem fundamento renovar a desoneração de combustíveis, num cenário em que o governo prevê que os grandes dois vetores, o preço do barril Brent e o câmbio, estarão comportados", afirma Juliana. "Eu até acredito que, de alguma forma, essa medida possa cair. Estamos falando de algo da ordem de R$ 53 bilhões. Não é pouca coisa. Quanto mais a gente abre mão de receita em algum setor, mais deveríamos cobrar de outros, porque ainda estamos num cenário de déficit. A conta não fecha.
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Cenário nebuloso
Os riscos fiscais para 2023 vão deixar o quadro das contas públicas ainda mais nebuloso. O rumo das finanças públicas se transformou no principal nó da economia brasileira. Neste ano, os analistas até projetam um superávit para o governo central - será o primeiro desde 2013 -, mas eles dizem que essa melhora é pontual.
Em 2022, a arrecadação do governo tem sido beneficiada pelo crescimento econômico acima do esperado - as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano já se aproximam de 3% -, inflação elevada e alta dos preços das commodities, como petróleo e minério de ferro.
"O cenário de uma desaceleração da atividade econômica no ano que vem, caso se materialize, será mais um novo risco e não está contemplado no levantamento", afirma Juliana.
Para o próximo ano, as previsões para o crescimento da economia estão próximas de 0,5%, a inflação tende a ceder, e a expectativa de uma recessão global deve contribuir para um preço mais baixo de produtos básicos.
"Com a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, projetamos um déficit de 1% e a dívida subindo para 82%, um patamar considerado elevado para os padrões de um país emergente", afirma Daniel Couri, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. "Será um grande desafio para o próximo governo manter a dívida num patamar sustentável", diz.
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