Justiça estende propaganda eleitoral gratuita em um dia em Belo Horizonte; entenda

O horário eleitoral termina oficialmente em todo o País nesta sexta-feira, dia 25, mas em Belo Horizonte terá um dia adicional. A Justiça Eleitoral estendeu a propaganda gratuita na capital mineira concedendo direito de resposta ao atual prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD).

A decisão foi motivada por um vídeo divulgado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado do adversário de Noman, Bruno Engler (PL), que continha desinformação sobre o prefeito. A publicação associava um livro escrito por Noman a pedofilia. Um vídeo da propaganda eleitoral do candidato bolsonarista já havia sido derrubado pela Justiça pelo mesmo motivo.

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O juiz Adriano Zocche considerou que o vídeo do parlamentar tinha "natureza de propaganda eleitoral" e que apresentava "evidente distorção e manipulação para atingir parcela do eleitorado", configurando propaganda disfarçada com desinformação.

Com isso, determinou a remoção imediata do vídeo, sob multa de R$ 5 mil por hora caso ele permaneça nas redes sociais. Além da multa, foi concedido a Noman o direito de resposta no rádio, com dez inserções ocupando o tempo destinado a Engler nesta sexta e ao longo do sábado (26).

Durante o segundo turno, cada candidato tem direito a cinco minutos de propaganda gratuita em rádio e TV em dois horários: às 7h e 12h nas rádios, e às 13h e 20h30 nas TVs. Na programação desta sexta-feira à tarde na TV, Engler teve apenas três minutos, pois dois minutos foram concedidos ao candidato do PSD como direito de resposta.

Além dos 20 minutos diários em rádio e TV, ambos os candidatos têm direito a inserções de 30 e 60 segundos durante três blocos de audiência em rádio e TV, todos os dias.

Segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta sexta, os candidatos estão tecnicamente empatados no limite da margem. No cenário estimulado, Noman tem 51% das intenções de voto do eleitor em BH, enquanto Engler figura com 45%. Outros 2% dos entrevistados pretendem votar em branco ou anular o voto, e 2% não sabem ou não responderam.

Quando são considerados apenas os votos válidos, ou seja, excluindo nulos, brancos e indecisos, Fuad aparece com 53%, enquanto Engler tem 47% das intenções.

O instituto Real Time Big Data entrevistou 1.000 eleitores de Belo Horizonte entre os dias 23 e 24 de outubro. O levantamento tem nível de confiança de 95%, margem de erro de três pontos porcentuais e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo MG-09350/2024.

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