Luciana Genro e Jean Wyllys acionam TSE contra Levy Fidelix
Ação ocorre após declarações de Levy Fidelix em debate eleitoral na TV Record
A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentaram na tarde desta segunda-feira uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix. A ação foi movida após declarações de Levy em debate realizado na Rede Record no último domingo, nas quais ele defende o enfrentamento a gays.
Segundo nota publicada pela assessoria de Luciana Genro, os candidatos pedem que Levy seja punido por ter “por ter incitado o ódio e a violência contra a população LGBT”.Ao responder um questionamento da candidata do PSOL, o candidato do PRTB disse: “Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria”.
“A nossa candidatura é a única que está pautando constantemente a defesa dos direitos LGBT. E a fala odiosa do candidato Levy Fidelix chamou a atenção do Brasil inteiro para o silêncio dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas a respeito da homofobia e da necessidade de se garantir, em lei, o casamento civil igualitário e de se combater, a partir da educação nas escolas, qualquer tipo de discriminação”, disse Luciana Genro.
A própria candidata do Psol, porém, foi criticada nas redes sociais por não ter questionado com vigor as declarações de Levy Fidelix durante o debate. Em seu Twitter, Luciana falou sobre o tema após o término do programa.
Na peça apresentada ao TSE, Luciana Genro e Jean Wyllys sustentam que Levy adotou um discurso “claramente homofóbico”. “O candidato ora representado incitou à violência e à discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT em geral”, diz o texto.
A representação cita como exemplo o artigo 243 do Código Eleitoral, que afirma que não será tolerada propaganda “de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes”. Os candidatos do Pson sustentam ainda que é possível enquadrar Levy Fidelix nos artigos 325 e 326 do Código Eleitoral, que condenam a difamação e a injúria que são praticadas a partir de candidaturas em espaços destinados à disputa eleitoral.
Resposta polêmica
As declarações do candidato do PRTB foram dadas após pergunta da candidata Luciana Genro (PSOL), citando a violência cometida contra a comunidade LGBT. Em seu questionamento, a candidata perguntou os motivos pelos quais os que defendem a família “se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo”.
“Dois iguais não fazem filhos e digo mais: aparelho excretor não se reproduz”, disse Levy, que recebeu risadas da plateia após a declaração. Na sequência, em sua resposta, ele continuou a se declarar contra os gays. “Como que pode um pai de família, um avô, ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar”, disse.
Em sua réplica, Luciana Genro defendeu o casamento igualitário como forma de diminuição da violência contra os gays e foi rebatida fortemente pelo candidato do PRTB.
"Luciana, você já imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 (milhões). Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá", disse o candidato ao defender claramente o enfrentamento e a separação dos gays da sociedade.
