Marina propõe fim da reeleição e passe livre para estudantes
A campanha da candidata à Presidência do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Marina Silva, divulgou nesta sexta-feira o plano de governo para o mandato de quatro anos.
Entre as principais propostas do governo de Marina, estão o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos. Na política, a candidata ainda propõe que aconteçam plebiscitos e referendos convocados pelo próprio povo para criar e aprovar leis.
Já em mobilidade urbana, o programa de governo propõe construir 1 mil quilômetros de vias para veículos leves sobre trilhos e de corredores de ônibus em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes. A intenção é também expandir em 150 quilômetros as linhas de metrô e trem nas regiões metropolitanas.
Marina Silva também quer criar o “passe livre” para os estudantes de baixa renda. As passagens de transporte público seriam financiadas pelo governo federal, primeiramente para os alunos matriculados em escolas públicas de Educação Básica ou em cursos superiores por meio de programas como o ProUni e Fies.
Na educação, a candidata quer reestruturar o programa Mais Educação para incluir o estudo integral em toda a Educação Básica, criar mais escolas e investir na infraestrutura das existentes, e incentivar novas metodologias de aprendizagem. Uma outra proposta quer acelerar a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE), que prevê a destinação de 10% do PIB à educação.
O programa de governo também cita que vai continuar com o Bolsa Família e que quer incluir todas as famílias brasileiras que se encaixem nos critérios do programa, estimadas em 10 milhões. O objetivo da candidata é também construir 4 milhões de moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Na saúde, o governo de Marina propõe a implementar a lei que vincula 10% da Receita Corrente Bruta da União ao financiamento das ações de saúde, construir cem hospitais voltados para atendimento regional, além de 50 maternidades, ampliar o Samu (Sistema de Atendimento Móvel de Urgência) e reformular o modelo de gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) para regular o atendimento de casos prioritários.
Na área econômica, o partido quer acelerar o crescimento sustentável, estabilizando a economia. Para isso, o plano é “trabalhar com metas de inflação críveis e respeitadas” e gerar o superávit fiscal necessário para garantir o controle da inflação em médio prazo. Uma medida importante também é manter a taxa de câmbio livre, sem intervenção do Banco Central. O órgão também seria independente para que tenha liberdade de praticar a política monetária necessário ao controle da inflação. Essa medida teria regras definidas para estabelecer o mandado do presidente, nomeação de diretores, entre outros.
Em sustentabilidade, uma das propostas é precificar as emissões de CO2, além de reduzi-las, construir 1 milhão de casas que consigam gear energia sozinhas através de painéis solares e ter 3 milhões de casas com aquecimento solar de água até 2018. Além disso, a campanha pretende implementar a coleta seletiva em todos os municípios do País.
