Aplicativo permite eleitor denunciar irregularidades ao TRE
Mais de 2 mil usuários já baixaram um aplicativo gratuito, chamado Sistema Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), para eleitores que quiserem denunciar, via celular ou computador, irregularidades no processo eleitoral.
O resultado disso é que, após dois meses de experiência com essa novidade virtual, 139 denúncias foram direcionadas ao TRE-MT por cidadãos comuns da capital e interior, que flagraram infração às regras do pleito.
O aplicativo é leve e próprio para smartphones Android e computadores, fixos ou móveis, com internet, manda mensagens textuais e audiovisuais, que podem dar suporte aos juízes e promotores, ao observarem a conduta dos candidatos. Eles é que vão dizer, ao analisar o processo, se a prova virtual encaminhada é robusta ou não.
Das 139 denúncias, 16 originaram processos na Justiça Eleitoral. Desses, nove foram arquivados por falta de consistência de provas. Conforme o TRE-MT, atualmente, duas denúncias estão em tramitação na Corte e cinco nas zonas eleitorais.
Inovação
O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-MT, Ailton Lopes, responsável pelo inovador Sistema Pardal no Estado, avalia que 2 mil usuários não é um número pequeno, em um universo de 2 milhões de eleitores. “Não precisamos de todo mundo nos enviando mensagens, mas se tivermos 2 mil pessoas interessadas em denunciar, já nos ajuda muito a punir irregularidades”.
Conforme Lopes, quando o TRE de Mato Grosso resolveu disponibilizar esse aplicado, em abril deste ano, não tinha foco em uma irregularidade mais especifica, mas em todo o conjunto de regras eleitorais.
Antes do dia 5 de julho, quando a propaganda eleitoral estava proibida, a maioria das denúncias foi de propaganda extemporânea (54%). Mas eleitores também denunciaram uso da máquina administrativa (12%) e compra de votos (5%). O secretário Lopes acredita que a denúncia de uso de cartazes, faixas e banners em locais vetados deve dominar.
O jornalista Ericksen Vital, 27 anos, achou ótima ideia do aplicativo e chegou a tentar baixá-lo. “Não cheguei a mandar nenhuma denúncia ao TRE, porque ainda não deu tempo. E recomendo.”
Já o regente Carlos Taubaté, que gosta de acompanhar o processo eleitoral, achou legal poder interferir virtualmente. No celular dele, não cabem mais aplicativos, que ele usa para várias finalidades, porém, vai aderir ao Sistema Pardal, via computador de casa.
Somente o Espírito Santo conta esse mesmo aplicativo, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Espírito Santo (TRE-ES). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda adotar a plataforma nas próximas eleições em âmbito nacional.
