O que acontece quando se tem apenas um candidato a prefeito nas eleições?
214 cidades do Brasil passarão por isso em 2024, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios
Sem campanhas nas ruas, sem debates acirrados e sem troca de acusações entre adversários. Essa é a realidade de algumas cidades do Brasil nas eleições municipais de 2024.
Segundo o levantamento Os candidatos únicos para as Eleições municipais de 2024: incidência e perfil, feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 214 cidades brasileiras terão apenas um candidato no pleito deste ano. Esse número é o maior das últimas sete eleições.
O cenário dobrou na comparação com 2020, quando essa situação ocorreu em 107 Municípios. Além disso, nestas eleições há uma queda no total de candidatos às prefeituras: 15.441, enquanto na eleição passada foram 19.379. Uma redução de 20,3%.
O Rio Grande do Sul é o Estado onde se encontram mais cidades com apenas um candidato à prefeitura, com 43 cidades nesta situação.
Em todas as cidades do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia e Espírito Santo e Roraima haverá disputa entre pelo menos dois candidatos.
Entre as cidades com apenas um candidato, a média populacional encontrada foi de 6,7 mil habitantes, oscilando de Borá/SP (907 habitantes) até Batatais/SP (58.402).
O estudo da CNM também mostra que, entre os candidatos únicos do País, 47% concorrem à reeleição.
“Em relação ao perfil dos candidatos únicos, comparado à média dos candidatos a prefeito em geral, é possível observar que, nessa categoria, as candidaturas são dominadas por mais homens, brancos, casados, com menor grau de escolaridade e mais novos”, destaca um trecho da publicação da CNM.
Como é feita a eleição com apenas um candidato?
A legislação brasileira não determina um número mínimo de candidatos para que uma eleição ocorra.
Para que uma pessoa seja eleita basta que ela seja filiada a um partido político, registre a sua candidatura junto à Justiça Eleitoral e receba a maioria dos votos válidos, não contabilizando os brancos e nulos.
Desta forma, nas cidades que tem um único candidato a prefeito, basta que ele receba apenas um voto válido para ganhar eleição.
É bom lembrar que o voto no Brasil é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos de idade.
Caso não compareçam às urnas no dia da eleição e nem justifique o motivo da ausência, o eleitor terá que pagar multa e fica impossibilitado de fazer concursos e assumir cargos públicos.