O que são os empréstimos do BNDES citados por Lula no 'Ratinho'?
Financiamento de obras de infraestrutura no exterior passa pela contratação de empresas brasileiras
Os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para países da América Latina, como Venezuela e Cuba, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) costumam ser relembrados nas campanhas eleitorais. Foi assim em 2018 e se repete em 2022. Na última quinta-feira, o apresentador Ratinho, do SBT, perguntou sobre o assunto ao ex-presidente Lula.
O petista afirmou que os empréstimos para obras de infraestrutura têm em seu contrato a obrigação da contratação de empresas brasileiras. Com isso, o país passa também a fornecer equipamentos, o que fomenta a economia nacional.
Lula lembrou ainda que, por exemplo, para o metrô de Caracas, o contrato de financiamento foi feito durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), em 2001. No governo Lula foram feitos dois desembolsos e a partir de 2015 eles foram suspensos. A Venezuela não pagou as prestações que devia ao banco brasileiro. Elas foram pagas pelo Fundo Garantidor de Exportações (EGE). Também houve empréstimos para a construção do porto Mariel, em Cuba, com parcelas ainda em aberto.
Em 2016, o Tribunal de Contas da União realizou auditoria no BNDES para analisar as operações de financiamento à exportação de serviços de engenharia e construção de infraestrutura a outros países, concedidas entre 2005 e 2014.
A auditoria analisou 149 operações concedidas a diversos países da América Latina e África, além de aprofundar a fiscalização, onde necessário, sobre transações acima de US$ 100 milhões. Dentre as 140 operações aprovadas e contratadas, o montante dos créditos concedidos pelo BNDES totaliza US$ 14,44 bilhões (aproximadamente R$ 75 bilhões). A carteira de operações com importadores inclui um grande conjunto de hidrelétricas, gasodutos, aquedutos, metrôs, redes de transmissão de energia e de distribuição de gás.
Entre as determinações do TCU, o BNDES foi chamado a apresentar um plano de trabalho para normatizar a efetiva comprovação da produção no país ou por brasileiros, e da subsequente exportação dos serviços financiados, item a item.
