PF: eleitor vota no lugar de outro em Portugal

A atitude configura infração ao Código Eleitoral, que tipifica a conduta de "votar ou tentar votar mais de uma vez no lugar de outrem"

Marianna Gualter

2 out 2022 - 12h46

(atualizado às 13h04)

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Brasileiros aguardam para votar em Lisboa, Portugal
Foto: Pedro Nunes / Reuters
Movimentação de eleitores na Zona Eleitoral 227, Escola Estadual Vinícius de Moraes, na cidade de Cotia, grande São Paulo, na manhã deste domingo, 2 de outubro de 2022
Foto: LECO VIANA/THENEWS2 / Estadão
Brasileiros aguardam para votar em Lisboa, Portugal
Foto: Pedro Nunes / Reuters
Movimentação de eleitores na Zona Eleitoral 227, Escola Estadual Vinícius de Moraes, na cidade de Cotia, grande São Paulo, na manhã deste domingo, 2 de outubro de 2022
Foto: LECO VIANA/THENEWS2 / Estadão
Movimentação de eleitores na Zona Eleitoral 227, Escola Estadual Vinícius de Moraes, na cidade de Cotia, grande São Paulo, na manhã deste domingo, 2 de outubro de 2022
Foto: LECO VIANA/THENEWS2 / Estadão
Movimentação de eleitores na Zona Eleitoral 227, Escola Estadual Vinícius de Moraes, na cidade de Cotia, grande São Paulo, na manhã deste domingo, 2 de outubro de 2022.
Foto: LECO VIANA/THENEWS2 / Estadão
Eleições no interior de São Paulo
Foto: LUCAS LACAZ RUIZ / Estadão
Apoiador do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL)
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
Eleitor se veste com as cores da bandeira do Brasil, adotadas pela campanha de Jair Bolsonaro (PL)
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
Eleitores no Rio de Janeiro
Foto: Lucas Landau / Reuters
Apoiador do ex-presidente e líder nas pesquisas Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Foto: Adriano Machado / Reuters
Eleitora vota com seus cãezinhos
Foto: Suamy Beydoun / Reuters
Bandeira em apoio ao ex-presidente Lula (PT)
Foto: Adriano Machado / Reuters
Eleições no Rio de Janeiro
Foto: Lucas Landau / Reuters
Eleitores em São Paulo
Foto: Carla Carniel / Reuters
Movimentação de eleitores no Clube Duque de Caxias em Curitiba (PR) na manhã deste domingo, 2
Foto: Cassiano Rosário / Futura Press
Movimentação de eleitores no Clube Duque de Caxias em Curitiba (PR) na manhã deste domingo, 2
Foto: Cassiano Rosário / Futura Press
Eleições gerais acontecem neste domingo, 2
Foto: TON MOLINA/FOTOARENA / Estadão
Camisas em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) são expostas no Rio de Janeiro, seu reduto eleitoral
Foto: Lucas Landau / Reuters
Eleitores vão às urnas neste domingo, 2, nas eleições gerais do Brasil
Foto: LUCAS LACAZ RUIZ / Estadão
Eleições ocorrem neste domingo, 2, em todo o Brasil
Foto: EVANDRO LEAL/ENQUADRAR / Estadão

Um eleitor brasileiro votou no lugar de outra pessoa em Portugal na manhã deste domingo, 2. O incidente ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, local de votação de brasileiros residentes no país. Segundo informações da Polícia Federal, em nota, o eleitor afirmou que entendeu de forma equivocada os comandos do mesário e efetuou o voto com a urna liberada para outro eleitor.

A ocorrência foi registrada junto à mesa eleitoral e à Adidância da Polícia Federal em Portugal. Os procedimentos sobre o incidente foram confeccionados e serão encaminhados para o Brasil para abertura dos devidos procedimentos legais.

A atitude configura, em tese, infração ao Art. 309 do Código Eleitoral, que tipifica a conduta de "votar ou tentar votar mais de uma vez no lugar de outrem". A pena para essa infração pode chegar a até três anos de reclusão.