Plano de governo de Lula não prevê legalização de drogas ou perseguição a religiosos

Não é verdade que o plano de governo do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, traga propostas como a legalização das drogas e a perseguição a religiosos, como sustenta um vídeo que circula nas redes (veja aqui). Nenhum dos oito itens citados na gravação constam no documento entregue pelo petista ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A assessoria de Lula também desmentiu a veracidade da alegação.

As postagens enganosas contam com ao menos 25 mil compartilhamentos no Facebook até a tarde deste sábado (1º) e também circulam no WhatsApp, onde não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).

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Circula nas redes sociais um vídeo enganoso que lista oito propostas que Lula estaria "escondendo" dos eleitores e que estariam no programa de governo do petista, o que é falso. A gravação inventa promessas e distorce falas do ex-presidente para fazer crer, por exemplo, que o petista pretende acabar com a família, legalizar drogas e perseguir religiosos.

As diretrizes do programa de governo da chapa publicado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contradizem a peça de desinformação, como por exemplo:

1. Não consta nos planos do petista liberar entorpecentes. Lula, no item 34 do documento, defende uma nova política sobre drogas "focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário" e "enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas";
2. O petista também não prometeu adotar um "descontrole fiscal". O item 52 explica que a chapa pretende derrubar o teto de gastos e adotar um novo regime fiscal, mais flexível e que "garanta a atuação anticíclica, que promova a transparência e o acompanhamento da relação custo-benefício das políticas públicas";
3. Também não é verdade que Lula pretenda perseguir religiosos. No item 99 consta que a campanha "defende os direitos civis, garantias e liberdades individuais, entre os quais o respeito à liberdade religiosa e de culto e o combate à intolerância religiosa, que se tornaram ainda mais urgentes para a democracia brasileira". A assessoria do ex-presidente também destacou a Lei da Liberdade Religiosa, aprovada no governo Lula, e destacou que ele é contrário à perseguição religiosa "em qualquer país e de qualquer forma", se referindo ao caso da Nicarágua.

Outros pontos citados no vídeo são frutos de distorções das falas do ex-presidente ou de outras pessoas.

4. A gravação, por exemplo, usa uma declaração de Lula feita em abril deste ano durante um evento em São Paulo para afirmar que ele pretende "acabar com a classe média". Em sua fala, no entanto, o petista criticava o padrão de consumo dessa faixa de renda, não dizia querer acabar com ela;
5. Lula também não disse que pretende "impugnar" roubos de celulares. A frase distorce uma declaração dada por ele em novembro de 2019, quando o ex-presidente disse "eu não posso ver mais jovens de 14, 15 anos assaltando e sendo violentado, assassinado pela polícia, às vezes inocente ou às vezes porque roubou um celular";
6. E a mulher que diz no vídeo que "quer acabar com a família" não tem relação com a chapa de Lula. O nome dela é Amanda Palha, que era filiada ao PCB e, em outubro de 2019, defendeu em um evento que movimento LGBTQIA+, e não o PT, deveria assumir a bandeira da "destruição da família".

Outros dois argumentos citados na gravação foram descontextualizados. No trecho que diz que o petista quer "legalizar o aborto", por exemplo, o vídeo relembra uma fala feita em abril deste ano de que o procedimento "deveria ser transformado numa questão de saúde pública e todo mundo ter direito". Em momentos posteriores, no entanto, Lula disse que pessoalmente é contra a liberação do aborto, mas que o assunto que deveria ser discutido pelo Congresso. Essa posição foi reafirmada pela assessoria ao Aos Fatos em nota.

Também foi retirada de contexto a promessa de Lula de regular as mídias sociais. O petista de fato defende uma regulação que, segundo a sua assessoria, "não tem relação com controle de conteúdo, mas com medidas contra monopólios e de regulação de propriedade e direitos de respostas em meios eletrônicos e digitais, dominados por poucas empresas". No item 118, a chapa defende que o direito de acesso aos meios de comunicação "é essencial numa sociedade democrática, orientada pelos direitos humanos e para a soberania", e defende os marcos legais previstos na Constituição de 1988.

Essa é a terceira peça de desinformação sobre o plano de governo de Lula que circulou nas redes nesta semana. Aos Fatos desmentiu uma lista de falsas propostas e também que o petista defenderia um projeto para que pessoas compartilhassem quartos com integrantes de movimentos sociais.

Referências:

1. TSE

2. Governo Federal

3. BBC Brasil

4. O Tempo

5. YouTube

6. PCB

7. Instagram

8. G1

9. CNN Brasil

10. Aos Fatos (Fontes 1 e 2)

Neste fim de semana, o Aos Fatos se uniu às iniciativas de checagem AFP Checamos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Fato ou Fake e Lupa para verificar em conjunto a desinformação sobre as eleições.