Política indigenista: saiba as propostas dos presidenciáveis
Agilização dos processos de demarcação de terras, reestruturação produtiva de uma economia de baixo carbono e uma legislação específica para o reconhecimento e proteção de conhecimentos tradicionais são algumas das propostas
Dos onze candidatos à Presidência da República, quatro não apresentaram propostas de governo para comunidades indígenas. Entre os programas em que essas populações são contempladas, a aceleração do processo de demarcação de terras é o ponto comum mais destacado pelos candidatos. Saiba a proposta de cada candidato para a política indigenista.
Dilma Rousseff
A atual presidente promete dar continuidade às ações de reestruturação produtiva de uma economia de baixo carbono. Segundo ela, a aposta do governo nesses investimentos está focada no uso de recursos naturais. Dilma destacou que essa estratégia representa a melhor forma de preservação e lembrou que as populações tradicionais que ocupam regiões com importante presença da biodiversidade têm papel fundamental.
Marina Silva
A presidenciável do PSB destacou que uma das maiores riquezas humanas e culturais do país é a presença dos povos e comunidades tradicionais e defendeu que essas populações tenham seu território garantido “como prevê a Constituição Federal”. Marina propõe mecanismos de gestão de conflitos para finalizar a demarcação dessas terras, a retomada da criação de unidades de Conservação de Uso Sustentável e um sistema de compensação financeira para as comunidades tradicionais que promoverem a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade. A ambientalista promete dar maior atenção à formação de profissionais de saúde indígena e adotar metas para melhorar os indicadores de saúde dos índios. Marina promete a criação de um fundo de regularização fundiária para indenizar povos que ocupam terras originalmente indígenas por erro do Estado, reduzindo conflitos, reparando injustiças e acelerando o processo. Marina ainda afirma que vai propor uma legislação específica para o reconhecimento e proteção de conhecimentos tradicionais, criar um programa de fomento à criação de cooperativas de artistas indígenas e quilombolas, e fortalecer técnica e politicamente a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Aécio Neves
O candidato do PSDB destaca a necessidade de reconhecimento do potencial econômico do extrativismo praticado pelas populações tradicionais e defende que a regularização fundiária dos territórios seja acelerada. O tucano promete agilizar os processos de demarcação para garantir a proteção física a esta população e o apoio aos assentamentos com oferta de políticas públicas. Entre as propostas ainda estão a universalização do acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente para o consumo da população, produção de alimentos e pesca e aquicultura. Aécio ainda garante respeito a essas comunidades e a seus hábitos alimentares locais e o reconhecimento do papel das populações tradicionais na conservação da biodiversidade.
Eduardo Jorge
O escolhido do PV para tentar a presidência afirmou que seu partido está tradicionalmente na vanguarda dos temas relacionados aos direitos humanos, à democracia e à cultura de paz. Eduardo Jorge garante o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas aos meios de sobrevivência econômica e cultural, como o direito à terra e de tomada de decisões. O candidato ainda ressaltou a contribuição cultural dos povos indígenas.
Luciana Genro
A candidata do PSOL criticou o que chamou de retrocesso em relação à democratização da propriedade da terra no país. Segundo ela, “a aliança do governo com o agronegócio está mais firme do que nunca” e a ampliação da fronteira agropecuária agravou a situação de povos tradicionais e agricultores, acirrando conflitos agrários. Luciana afirmou ainda que as manifestações de junho do ano passado que tomaram as ruas de centros urbanos motivaram também as comunidades que vivem em outras áreas a protestar em busca de seus direitos.
Mauro Iasi
Mauro Iasi do PCB propõe medidas para garantir os direitos e as políticas específicas para as populações indígenas. Segundo ele, apesar de o poder popular já estar estabelecido na luta pela terra e nos assentamentos e na resistência dos povos indígenas e quilombolas, ainda não atingiu o máximo potencial por falta da união das forças da sociedade. Iasi afirma que a “civilização do capital e da mercadoria” aumentou a destruição da natureza e concentrou a riqueza na forma de lucros.
Rui Costa Pimenta
O aspirante a presidente do PCO coloca a questão indígena em um dos tópicos de seu programa, defendendo a demarcação das terras, a expulsão de tropas do Exército brasileiro e forças policiais desses territórios e o respeito à cultura dos diversos povos. Segundo Pimenta, os latinfundiários e “capitalistas do agronegócio” que forem responsáveis pelos massacres de índios precisam ser proporcionalmente punidos. O candidato ainda defende a bandeira pela “Não a internacionalização da Amazônia e a partilha do território nacional pelo imperialismo”.
Eymael (PSDC) e Levy Fidelix (PRTB) não pontuaram propostas ou posicionamentos específicos sobre o tema. Pastor Everaldo (PSC) e Zé Maria (PSTU) também não citam propostas para essa área.
Agência Brasil
