Prefeitura pede suspensão de ‘cachê’ de Maria Gadú após manifestação política em show

Showmício. Esse foi o termo usado em nota oficial da Prefeitura de São José dos Campos ao solicitar a suspensão do pagamento do cachê da cantora Maria Gadú, por ela ter feito declarações políticas a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e atual candidato à Presidência, durante festival na cidade.

A apresentação, promovida pela Associação para Fomento da Arte e Cultura (Afac), aconteceu durante o Festa Literomusical de São José dos Campos (FLIM), na noite do último sábado (17), no Parque Vicentina Aranha.

Em vídeos do momento, que repercutem pelas redes sociais, é possível ver que a cantora se manifesta sobre a importância dos últimos dias para as eleições. “São tempos difíceis. Vamos precisar de todo mundo forte e bem para enfrentar o facismo que está nos assombrando”, afirma.

Aclamada pelo público, Maria Gadú também fala sobre a necessidade de que sejam eleitos políticos que façam projetos em prol da população e que sejam a favor da floresta. Após a fala, ela abaixa e pega uma toalha com o rosto de Lula (PT) e a frase “Eu voto”.

 “A gente tá junto demais”, diz a artista. Em outro momento, ela também é registrada fazendo o símbolo do “L” com as mãos, em referência ao candidato.

A Prefeitura argumenta que houve desvio da finalidade cultura por parte da cantora e sua equipe durante o evento, que se transformou em um “showmício, o que é vedado pela legislação eleitoral.”.

“Trata-se de um evento público, pago com verba pública, realizado num parque público. Maria Gadu, fez campanha eleitoral com pedido de voto para um candidato à presidência da República“, reforça a administração pública, que determina que a Afac tome as providências necessárias para a suspensão do pagamento do cachê, assim como a devolução dos valores já pagos por meio da Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet.

Procurada pelo Terra, a Afac, que promoveu o evento, afirmou que tomará medidas cabíveis junto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, ficando impossibilitada de realizar qualquer pagamento até o final da apuração pelos órgãos citados, sob pena de cometer improbidade administrativa. O valor do pagamento combinado com a cantora não foi revelado.

Maria Gadú, por sua vez, não se posicionou oficialmente sobre o caso. O Terra procurou por sua assessoria, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Manifesto de apoio

O coletivo feminista Resistência Feminina, de São José dos Campos, está divulgando um abaixo-assinado em apoio à cantora Maria Gadú e a sua banda. O texto do manifesto acusa que a cantora "passou a ser ameaçada por políticos conservadores e bolsonaristas da cidade", em uma atitude "de autoritarismo e  censura".

"Com atos de intimidação tentam calar a liberdade de expressão e manifestação política por parte de artistas. Ações repugnantes, semelhantes às da Ditadura Militar, e que atentam contra a democracia brasileira", declara o documento, que se solidariza com o caso.

Apesar de Maria Gadú não ter se pronunciado oficialmente, a artista comentou “não vão nos calar!”  em publicação da vereadora Jéssica Marques (PSOL), que recompartilha o material.

Como tudo começou

Após o show de Maria Gadú em Campos do Jordão, os vereadores Thomaz Henrique e Fernando Holiday, juntos ao deputado estadual Lucas Pavanato, todos do partido Novo, deram início a um processo de suspensão do cachê da artista.

De acordo com Thomaz Henrique, em entrevista ao Terra, o interesse em prosseguir com este processo foi “para evitar o desperdício de recursos públicos em favor de propaganda eleitoral”. A partir disso, foi elaborada uma ação popular junto à 15ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).

Ele argumenta que, desde o início do projeto Festa Literomusical do Parque Vicentina Aranha (Flim), registrado em dezembro de 2018, já foram captados cerca de R$ 370 mil reais por meio da Lei de Incentivo à Cultura. 

Mesmo com os valores sendo captados por meio de investidores privados, nas redes sociais os políticos envolvidos na ação popular frisam que o show foi realizado com dinheiro público. “É inaceitável que o seu dinheiro seja usado para financiar comícios disfarçados de shows”, diz um post de Fernando Holiday junto a Lucas Pavanato. 

Em São José dos Campos, é a primeira vez que uma ação do tipo ocorre. Porém, em São Paulo, Holiday (Novo) e Pavanato (Novo) já realizaram medidas para buscar suspender o cachê de outros artistas por manifestações políticas.

É permitido?

Em decisão de 2021, sobre caso similar que ocorreu durante o festival Lollapalooza, o Supremo Tribunal Federal ressaltou que “não se extrai impedimento para que um artista manifeste seu posicionamento político em seus shows ou em suas apresentações”. Desse modo, por liberdade de expressão, artistas podem se manifestar politicamente em shows e festivais privados, sem ligação partidária.