Contra fake news, PT reforça ofensiva jurídica no TSE
Coligação exige direito de resposta e remoção propaganda eleitoral irregular, fake news e postagens ofensivas contra Fernando Haddad (PT)
A coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/PC do B/PROS) ampliou a ofensiva jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e entrou na madrugada desta quinta-feira, 4, com quatro representações para pedir direito de resposta, remover propaganda eleitoral considerada irregular e retirar imediatamente do ar fake news e postagens ofensivas disparadas contra Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República nas eleições 2018.
Na edição desta quinta-feira, o Estado informou que o PT busca correções na reta final do primeiro turno das eleições. A área jurídica da campanha se tornou alvo de críticas por não conseguir derrubar na Justiça as postagens falsas em tempo compatível com o ritmo da campanha presidencial.
Em uma das ações, a coligação de Fernando Haddad pede a remoção de postagens que afirmam que o PT seria apoiado por narcotraficantes e sequestradores das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O conteúdo foi publicado nos perfis no Twitter do PSL de Minas Gerais e do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro.
Para o partido, o conteúdo é uma "clara tentativa de manchar a imagem do peticionante através de notícias sabidamente falsas". "Se não bastasse, verifica-se que as fotos escolhidas transmitem uma sensação de guerrilha, de violência, buscando atrelar a imagem da candidatura presidencial à guerra, tráfico de drogas e sequestros", critica a coligação.
"Ao contrário das mentiras propagadas, a 'FARC' que prestou apoio ao Partido dos Trabalhadores foi o partido político colombiano 'Fuerza Alternativa Revolucionaria del Común', que é justamente o resultado do acordo de paz firmado na nação colombiana", sustenta a coligação.
Em outra representação, o PT quer a remoção de uma postagem no Facebook que afirma que Haddad estaria distribuindo mamadeiras em creches com o bico no formato de órgão genital masculino. "O PT e Haddad, Lula, Dilma, só quer (sic) isso aqui pros nossos filhos. Isso faz parte do kit gay, invenção de Haddad, viu?", diz o vídeo.
Impulsionamento
Na terceira representação, o PT afirma que a candidata a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) realizou no Facebook publicações que representariam propaganda irregular, empregando impulsionamento de conteúdo de forma ilícita.
Em uma das postagens, Carla Zambelli publicou "melhor votar Bolsonaro já no primeiro turno", acompanhado de uma imagem em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, aparece ao lado do ditador Fidel Castro. Em outra publicação, Haddad e os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff aparecem juntos com o letreiro "a roubalheira vai continuar".
Para a coligação de Haddad, o impulsionamento de conteúdo, enquanto propaganda paga na internet, "é permitido tão somente para promover ou beneficiar candidatos". "Os fatos ora narrados, entretanto, caminham em sentido totalmente oposto, uma vez que empregam a ferramenta de forma completamente ilegal. Ora, se a candidata representada utiliza dinheiro público para empreender propaganda negativa da coligação representante, é evidente o prejuízo injustamente imposto", argumentam a coligação.
Homofobia
Na quarta representação, o PT pede direito de resposta contra Bolsonaro e a sua coligação, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" por conta de um vídeo publicado no canal oficial de Bolsonaro no YouTube com críticas ao kit anti-homofobia, material didático de combate ao preconceito contra homossexuais que acabou suspenso no governo de Dilma Rousseff.
No vídeo, Bolsonaro diz "povo paulistano, pelo amor de deus, se quer que seu filho aprenda a ser homossexual na escola, vota no Haddad".
Além de sugerir que o material elaborado serviria para o ensino de homossexualidade, a coligação de Haddad afirma que Bolsonaro "emprega tom pejorativo ao fazer referência à população LGBT e aos membros da Associação responsável pelo conteúdo do kit educativo".
De acordo com a coligação de Haddad, Bolsonaro "difundiu a informação de que crianças do ensino fundamental teriam supostas aulas" de homossexualidade, "o que é flagrantemente inverídico".
"Em momento algum foi objetivo ou sequer interesse do projeto propor aulas para ensinar crianças a serem homossexuais, e nem poderia, uma vez que a orientação sexual de cada pessoa é aspecto intrínseco. Repise-se, orientação sexual trata-se de aspecto inerente de tal modo que foge de qualquer ingerência externa, como seria o caso destas supostas aulas. Ademais, o candidato, ao compreender a naturalização de vivências não-heterossexuais como incentivo ao 'homossexualismo' (sic), reproduz e dissemina homofobia deliberadamente", diz a coligação.
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