Lindberg promete ampliar passe livre estudantil no RJ
Candidato do PT ao governo do Estado diz que sua campanha arrecadou menos do que gostaria
O candidato do PT ao governo do Rio de Janeiro, Lindberg Farias, prometeu ampliar o passe livre estudantil no Estado, criando o benefício intermunicipal, que segundo ele atenderia alunos secundaristas e universitários que estudam em uma cidade e moram em outra. Em visita a uma escola técnica estadual (Faetec) no bairro de Marechal Hermes, ele disse que seriam necessários cerca de R$ 110 milhões por ano para implementar o projeto, que atenderia 35 mil pessoas no Estado, principalmente universitários. Segundo ele, todos os estudantes beneficiados pelas cotas e pelo ProUni terão direito, além de todos estudantes universitários em que a família tenha renda de até um salário-mínimo per capita.
Questionado sobre de onde viria o dinheiro, ele disse que está analisando o orçamento. “Isso vai ter impacto no interior e em outras regiões do Estado. Há muita gente que mora em Natividade e estuda em Itaperuna, por exemplo. Vai ajudar quem mora na Baixada Fluminense e em Niterói e estuda na capital. Vai ajudar os pobres a permanecerem na universidade”, afirmou.
Durante a visita à escola, Lindberg foi apresentado como o candidato “cara pintada”, “que tirou o ex-presidente Fernando Collor de Mello”. Ele foi questionado por alunos sobre o que estudou e sobre transporte e usou o microfone durante um sarau de poesias promovido no pátio da escola. Depois, saiu em caminhada pelo bairro, com militantes carregando poucas bandeiras.
O senador petista disse que sua campanha arrecadou menos do que ele esperava. Lindberg declarou ter arrecadado R$ 637,7 mil e ter feito despesas que totalizaram R$ 284,8 mil ao Tribunal Superior Eleitoral. Adversários dele ao cargo arrecadaram mais, como o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) que conseguiu R$ 5,7 milhões, e Anthony Garotinho (PR), que obteve R$ 3 milhões. Ambos aparecem mais bem colocados em pesquisas de intenção de voto. Questionado sobre quem eram os doares de sua campanha, o petista não soube responder.
Ele disse que apesar de ter arrecadado menos do que gostaria, acredita que a situação mudará quando a campanha eleitoral gratuita na TV começar, pois espera que isso leve a um resultado melhor nas pesquisas de intenção de voto, atraindo mais doadores. Na opinião dele, os seus adversários arrecadaram mais porque têm uma “máquina eleitoral” maior. “Não tenho estrutura financeira para levantar tantas placas, colocar gente contratada nas ruas, como eles têm. Mas temos uma facilidade, que é poder dialogar com as pessoas e eles não conseguem fazer isso”, afirmou o petista.
O candidato também falou de segurança ao microfone e defendeu a desmilitarização da Polícia Militar. Ele lembrou que tramita no Congresso um projeto de emenda constitucional de sua autoria prevendo a desmilitarização da PM, mas disse que ele ainda vai demorar a se tornar realidade. Na opinião dele, a Polícia Militar tem que fazer um trabalho não apenas de policiamento ostensivo, mas também de investigação, e a atuação da Polícia Civil deveria ser mais como a da Polícia Federal. Lembrando que não cabe a um governador decidir sobre desmilitarização da PM, Lindberg prometeu investir mais em formação dos policiais, caso seja eleito. Ele quer reformar o Código de Conduta da PM, que chamou de draconiano. “Hoje você prende um policial por 30 dias porque ele está com o coturno sujo, sem justificativa alguma. É uma hierarquia excessiva. Queremos formar mais o policial, que está sendo formado hoje às pressas”, disse, reclamando da formação com abordagem muito truculenta.
Questionado sobre como combater a atuação das milícias no Rio, o petista disse que vai atuar duramente contra elas. “A Polícia Civil tem que ter um papel mais ativo. É fundamental ter inteligência. Vamos ter um trabalho conjunto das polícias com o Ministério Público”, afirmou Lindberg.
Propaganda em escola pode ser questionada
A visita de Lindberg à escola técnica pode vir a ser questionada na Justiça Eleitoral. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, não é permitido fazer propaganda em prédios públicos (o que inclui escolas). Porém, a procuradoria não se manifestou sobre o caso concreto da visita de Lindberg à Faetec de Marechal Hermes.
O TERRA não viu o candidato nem sua equipe distribuindo santinhos, colando adesivos ou segurando cartazes e bandeiras dentro da escola. No entanto, ele foi apresentado como candidato por alunos da rede pública que usaram o microfone no pátio da escola e fez promessas de campanha no evento – comprometendo-se a criar o passe livre estudantil intermunicipal. A visita estava na agenda de campanha do senador enviada à imprensa.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro disse que não pode se pronunciar sobre assunto que poderá vir a julgar, e que cabe ao Ministério Público e aos candidatos e/ou coligações entrarem com ação no Tribunal. Segundo o TRE-RJ, até o fim da tarde desta quinta-feira não havia sido protocolada nenhuma ação contra Lindberg.
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.404, em seu artigo 11, diz que “Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados”.
A direção da Faetec informou que vai notificar a campanha de Lindberg sobre os procedimentos legais a serem observados dentro de suas unidades, especialmente sobre segurança de alunos e uso de imagem de alunos. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Faetec afirmou que não sabia que Lindberg visitaria a unidade, e que só soube que ele estava no local quando procurada pela imprensa durante o evento. A Faetec afirma que não convidou o petista para ir à escola e que o departamento jurídico analisará se entrará com alguma medida.
A campanha de Lindberg Farias afirma que ele não fez ato de campanha na Faetec de Marechal Hermes, já que ninguém usou adesivos e bandeiras e que o candidato falou com estudantes no pátio. O candidato informou, por meio de sua assessoria, que não teme punição, pois não fez ato de campanha nem pediu voto. A campanha do petista lembrou que outros candidatos já fizeram campanha em locais públicos e citou a visita do governador e candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão (PMDB) a unidade da Faetec, o CVT Colubandê (com a presença da presidente da Faetec) e à Unidade de Polícia Pacificadora da Vila Kennedy, com a presença do comando da Polícia Militar. A campanha do petista também citou a visita do candidato Anthony Garotinho (PR) ao restaurante popular da Central do Brasil, prédio público, nesta semana.
A campanha do senador informou que ele foi convidado para ir à Faetec pelo Grêmio Estudantil da Escola Estadual Visconde de Mauá, pela Associação Municipal de Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (Ames-Rio) e pelo Campus Ceteb de Marechal Hermes. Segundo a campanha de Lindberg, estas entidades informaram que ele estava sendo convidado para uma roda de conversa com alunos e funcionários para ouvir e dialogar sobre as propostas apresentadas pelo grêmio. As entidades estudantis teriam dito à equipe do PT que o mesmo convite "será feito aos demais candidatos por que achamos importante para a construção da consciência política e do exercício de cidadania sobre o voto democrático".
