Novo governo Pezão (PMDB) enfrenta desafios na segurança

A verdade é que nem Pezão acreditava em Pezão. Saído de dentro de um dos governos mais criticados da história do Rio de Janeiro - cujo índice de aprovação chegou a 12% no fim de 2013 - Luiz Fernando de Souza, o Pezão, ganhou o direito de governar o Estado do Rio por mais quatro anos. E o maior desafio para a sequência do seu mandato é a segurança pública. O projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), carro-chefe do governo Cabral/Pezão, parece ter saído de controle. A crescente violência nas áreas que em teoria estariam livres do tráfico pôs em cheque a política comandada pelo todo-poderoso secretário de segurança, José Mariano Beltrame, que vai ser confirmado no cargo para mais quatro anos. Pezão prometeu durante a campanha mais 50 UPPs em todo o Estado.

Em entrevista ao Terra no mês de fevereiro, diante das primeiras notícias de aumento da violência nas áreas de UPPs, a socióloga Julita Lemgruber já falava do fracasso da política. “As UPPs têm dificuldades de se sustentar no longo prazo seja em que governo for. Mesmo que venha um governo que se proponha a dar continuidade ao programa, a modalidade de policiamento que as UPPs propõem implica em um número de policiais muito grande. Era mais fácil quando você só tinha meia dúzia. Todo o mecanismo de controle, tanto interno quanto externo, tinha mais chance de funcionar. Crescer nesse ritmo frenético é preocupante. A possibilidade de controlar a violência e a corrupção diminui muito. E é o que estamos vendo. O caso do Amarildo foi o mais emblemático, mas temos visto com frequência, disse Julita.

Ex-corregedor interno da Polícia Militar e crítico ferrenho do governo Cabral (que chegou a mandar prendê-lo durante uma greve de policiais), o coronel da reserva, Paulo Ricardo Paul, bate duro no projeto. “Em oito anos de governo só foi criado um projeto na área da segurança pública: as UPPs. Isso demonstra a incapacidade gestora da Secretaria de Segurança Pública. A falta de infraestrutura foi um problema que saltou aos olhos de todos que conheceram a intimidade das UPPs.

Mas o principal problema foi a forma como foi implantado o projeto. Uma correria desenfreada para "fabricar" novos PMs, que acabaram sendo pessimamente formados, para colocá-los nas comunidades sem qualquer experiência”, afirma. Ele critica também a forma como a ocupação é feita. “Avisar antes das ocupações e não prender os criminosos provocou dois efeitos previsíveis e evitáveis: a transferência de criminosos e o adiamento dos confrontos armados, que foram evitados com o aviso prévio, mas que estão ocorrendo atualmente nas UPPs, vitimando PMs, moradores e criminosos. Municípios onde a violência estava sendo controlada, hoje assiste ao desfile de 'fuzis'", diz.

Mas Pezão mantém o foco de chegar com UPPs à Baixada, para onde os traficantes fugiram depois das ocupações na capital, e expandir até onde for necessário. O problema é que traficantes e milicianos começam a voltar para a capital. Além disso, neste ano, já foram 65 policiais mortos no Rio, sendo 17 em áreas de Unidades de Polícia Pacificadora. O governador acena com a criação de mais batalhões em áreas como Nova Iguaçu e Itaguaí, onde a violência explodiu depois da criação das UPPs na capital fluminense.

Paul, o coronel da reserva, diz que é preciso reestruturar a polícia antes de ampliar o projeto. “O desafio é a reconstrução da Polícia Militar. O atual governo para atender interesse eleitoral de implantar o maior número de UPPs no menor espaço de tempo, sacrificou o recrutamento, a seleção e, sobretudo, a formação do soldado PM. Hoje são cerca de dez mil PMs mal formados. Isso é uma verdadeira tragédia institucional, assim como um perigo muito grande para a população como um todo. O novo governo terá esse retrabalho pela frente: promover uma nova formação para milhares de PMs que estão nas UPPs e, simultaneamente, formar de forma adequada novos soldados, pois o efetivo dos batalhões foi dizimado”, afirma.

Para Pezão, a política implantada está correta, a confiança no  secretário de segurança do Rio, José Mariano Beltrame, parece total. O governador diz que “pacificar não é só retomar o território com as forças policiais, mas oferecer serviços públicos de qualidade e, por meio disso, melhorar a qualidade de vida dos moradores de cada uma dessas comunidades pacificadas com saneamento básico, educação, saúde, cultura.” E esse é outro dos desafios: fazer chegar os serviços sociais às comunidades ocupadas, para  que traficantes e milicianos não consigam mais dominar as localidades.

Corrupção

Além dos problemas de aumento de violência, o governo foi sacudido nos últimos meses com notícias de corrupção no alto escalão da Polícia Militar, que atingiu até o terceiro homem no escalão hierárquico da corporação e colocou em dúvida o comando da PM. Pezão e Beltrame adotam o discurso de que “estão cortando na própria carne”. Mas a corrupção na polícia parece ter voltado a fugir do controle. Para a socióloga Julita Lemgruber a questão é falha. “Precisamos de um órgão externo de controle forte, autônomo e independente. As ouvidorias de polícia quando foram criadas, em meados dos anos 1990, vinham de uma discussão de que o norte desses órgãos seria a independência e a autonomia. Qualquer democracia que possa se orgulhar de funcionar como uma democracia tem um controle externo da polícia forte, e nós não temos”.

Paulo Ricardo Paul diz que o problema é maior. “Trata-se de uma delação, que ainda deve ser investigada, ainda estamos no campo do 'ouvi dizer', mas isso é grave. Pior, mantido o alto escalão, quem vai investigar seus integrantes? Eles todos deveriam ser afastados e um coronel da PM mais antigo que todos eles ser o responsável pela investigação. Beltrame fez isso? Não”.