RJ: 12 deputados candidatos à reeleição respondem a processo
Quinze deputados estaduais fluminenses - 21% da bancada da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) - respondem a 23 processos por crimes eleitorais. Do total, 12 são candidatos a reeleição. Abuso de poder, conduta vedada, captação ilegal de recursos, abuso econômico e captação ilícita de votos estão entre os crimes. A pena prevista é de cassação de mandato ou diplomação. As informações foram publicadas no jornal O Globo.
Os processos, iniciados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) durante a campanha eleitoral de 2010, correm atualmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretantos, os parlamentares conseguiram se eleger e exercer seus mandatos até hoje, sem que o processo fosse concluído pela Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), entre o final de 2011 e o início de 2012, julgou improcedente 21 dos 23 processos em andamento no TSE, mas a Procuradoria Eleitoral recorreu. Dois parlamentares foram condenados pelo TRE: Domingos Brazão (PMDB) e Graça Pereira (PRTB), por abuso de poder e uso de centros sociais para a campanha política (conduta vedada pela Lei Eleitoral). Eles também recorreram.
Aguardam julgamento no TSE deputados Brazão, Graça, Altineu Cortes (PR), André Correa (PSD), Dionísio Lins (PP), Edson Albertassi (PMDB), Fábio Silva (PMDB), Iranildo Campos (PSD), Jorge Moreira Theodoro, o Dica (PMDB), Marcelo Simão (PMDB), Márcio Panisset (PDT), Marcos Abrahão (PTdoB), Paulo Melo (PMDB), Rafael Picciani (PMDB) e Thiago Pampolha (PSD). Altineu, Graça e Pamplona não registraram candidatura para disputar as próximas eleições.
