RS: candidato ao governo, Vieira (PDT) cogita apoio a Marina

Deputado federal em segundo mandato, o pedetista Carlos Eduardo Vieira da Cunha, 54 anos, disputa o governo do Rio Grande do Sul em uma aliança com DEM, PSC, PV e PEN. Vieira, que já foi vereador em Porto Alegre e deputado estadual, destaca sua formação trabalhista e a força do PDT no Rio Grande do Sul. O partido é o maior em número de filiados no Estado e comanda as prefeituras das duas maiores cidades gaúchas. O tamanho da sigla, contudo, ainda não se refletiu na candidatura ao governo. Vieira aparece nas pesquisas mais recentes de intenção de voto em quarto lugar na preferência dos eleitores, com índices na faixa dos 4%.

Para o lançamento da candidatura própria, o partido, que integrava a base de apoio do governador Tarso Genro (PT), debateu durante todo o ano passado. Em dezembro, o nome de Vieira foi ratificado e a legenda abandonou oficialmente o governo. Em função da posição do deputado, que não admitiu apoiar a reeleição de Dilma Rousseff (PT) na corrida presidencial, o diretório gaúcho liberou os filiados. A maioria do partido, contudo, manteve-se fiel a Dilma. Vieira, que ainda não disse para quem dos concorrentes ao Planalto abrirá o voto, cogita uma aproximação com Marina Silva, diz ter vinculação com a causa ambientalista e lembra uma identidade política e ideológica entre PDT e PSB.

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Confira a entrevista que ele concedeu com exclusividade ao Terra.

Como o senhor avalia as mudanças no cenário eleitoral nacional e de que forma isto afeta o seu partido, o PDT, na disputa no Rio Grande do Sul?

Só o processo eleitoral é que vai dizer. Embora Marina e Eduardo (Campos) formalmente sejam do mesmo partido, todos sabemos que houve na verdade foi uma aliança entre dois políticos que representavam projetos diferentes. O PSB tem um projeto e a Rede outro. Então, na verdade, é uma outra candidatura, a da Marina. Com um vice do PSB (o deputado federal gaúcho Beto Albuquerque), digamos assim, histórico. O fato de ser o Beto tem consequências diretas no processo eleitoral do Rio Grande do Sul. Ele era um candidato a senador com índices competitivos e a mudança provocou reacomodações das forças políticas no Estado. Nós do PDT temos a candidatura do Lasier Martins ao Senado e agora avaliamos essas mudanças de peças. Mas é muito precipitado ter uma antevisão do que vai ocorrer no final do processo.

O senhor ainda não escolheu quem vai apoiar na eleição presidencial. Quando fará isso?

Eu havia registrado publicamente minha tendência de apoio ao Eduardo, em função das posições que ele vinha assumindo e do seu programa de governo. Foi o único que assumiu o programa da escola de turno integral como prioridade. Na sua última vinda ao Rio Grande do Sul falou em diminuir o percentual do pagamento da dívida do Estado com a União de 13% para 7% da nossa receita corrente líquida. Na reunião do diretório nacional do PDT que debateu qual candidatura iríamos apoiar após ser vencida a tese da candidatura própria, que eu defendia, eu, o Cristovam Buarque e outras lideranças fizemos a defesa do Eduardo já no primeiro turno. Então o que eu posso dizer é que existia essa identidade programática. O PSB e o PDT possuem uma relação de identidade política e ideológica. A possibilidade de vinculação com a candidatura do Eduardo existia, apesar do fato de a ligação dele aqui com a candidatura do Sartori criar uma dificuldade.

Esta possibilidade se mantém com a candidatura da Marina?

A candidatura da Marina com o Beto de vice mantém essa possibilidade. A própria saída dele da disputa ao Senado. São ingredientes políticos que serão levados em conta na hora da nossa definição. A Marina, com certeza, é uma alternativa. Eu tenho vinculação com a luta ambientalista. Fui fundador do Movimento Verde do PDT no início da década de 90, sou membro atuante da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados, sou sócio da Agapan (ONG Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural). Tenho uma vinculação e uma identidade muito grande com a causa. Não teria nenhum problema com a Marina, pelo contrário.

Vai depender muito deles. Eles sabem que nem eu nem o Lasier temos candidato definido. Estamos abertos ao diálogo. Assim como não descartávamos a possibilidade de apoio ao Eduardo, também não descartamos a Marina. Existem os dois candidatos que são de partidos da nossa coligação, o Pastor Everaldo pelo PSC e o Eduardo Jorge pelo PV, que também são opções.

Na eleição estadual ocorre uma polarização entre o governador Tarso Genro e a senadora Ana Amélia, que, nas pesquisas, aparecem descolados dos demais concorrentes, entre eles o senhor. O senhor acredita que seja possível romper essa polarização? Como pretende fazer isso? 

A nossa candidatura é competitiva, por uma série de razões. Primeiro, pela estrutura que o PDT possui no Rio Grande do Sul. Passamos a barreira dos 300 mil filiados, temos 70 prefeitos, 700 vereadores, somos um partido que já governou o Estado com Leonel Brizola e Alceu Collares. Temos uma nominata bastante competitiva, representativa, que vai garantir capilaridade tanto a minha candidatura como a do Lasier. Conseguimos formar uma aliança com outros quatro partidos (PSC, DEM, PV e PEN) que também têm sua presença e estão engajados no projeto. Tudo isso nos dá a certeza de que a candidatura é competitiva, com condições de conquistar uma das vagas no segundo turno.

Seu partido, o PDT, integrou a administração Tarso Genro até dezembro do ano passado. Mas, na corrida eleitoral, o senhor tem adotado uma postura de oposição, de enfrentamento com o governador. Por quê?

Minha candidatura é de oposição. Ela representa a mudança, a oxigenação do poder político no Estado. Se não fosse assim, não teríamos lançado candidatura própria. Porque tínhamos convite do Tarso para permanecer no seu governo e, inclusive, ampliar nosso espaço. Mais do que isso, o convite para indicarmos o candidato a vice. Por isso, nosso debate interno foi tão acalorado. Porque, como participávamos do governo e tínhamos esta proposta, havia companheiros que, com toda a legitimidade, defendiam que a permanência seria o melhor caminho para o PDT. Contudo, a tese majoritária foi a da candidatura própria. Isso significou assumir a postura de oposição, de mudança e de renovação do poder político. Eu tenho uma visão crítica em relação a atual administração, porque considero que o Rio Grande do Sul aprofundou suas dificuldades na atual administração.

Quais dificuldades foram aprofundadas? Em que áreas?

Somos o Estado mais endividado da nação. Estamos devendo já R$ 50 bilhões. Comprometemos 13% da nossa receita corrente líquida com o pagamento da dívida com a União. Estamos sendo sangrados pelo governo federal. E a expectativa do alinhamento das estrelas para resolver esses problemas, que o próprio governador admite como ponto central, esse alinhamento das estrelas frustrou a expectativa que se tinha. Nem o projeto que a própria presidente mandou para o Congresso foi votado até hoje. Está lá engavetado. Sou cético em relação a essa votação. Porque, se com toda a pressão própria do período eleitoral – o Tarso chegou a condicionar a candidatura dele à solução deste problema – o Senado não votou, o que dirá em novembro, passado o período eleitoral. 

O que muda nas condições?

Porque a inflação está aí, com índices ameaçadores. A outra questão que eles têm usado é a do crescimento. Todas as revisões indicam crescimento para baixo do PIB. Então, tudo indica que, em novembro, as condições serão ainda mais adversas do que hoje. E, de mais a mais, o projeto que está lá ameniza, mas não resolve a situação. Porque o projeto substitui o índice, passa do IGP-DI para o IPCA, reduz a taxa de juros de 6% para 4%, mas não mexe no percentual de comprometimento da nossa receita, que é o nosso grande problema. Tem que entrar na Justiça. Defendo que o Rio Grande do Sul faça isso. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio Grande do Sul, fez isso. Entrou em juízo com uma ação civil pública questionando o contrato, coisa que era papel do Estado fazer. Esta ação está tramitando. Mas é lógico que se o próprio Estado houvesse ingressado, ou pelo menos aderido ao polo ativo da ação da OAB, ela ganharia muito mais peso. Se acrescentarmos aí as perdas da Lei Kandir, nos últimos dez anos o Estado já teve uma perda acumulada de R$ 27,5 bilhões com a lei. 

O problema da renegociação das dívidas dos Estados se arrasta há anos, mas, no Rio Grande do Sul, tomou conta do debate eleitoral. Por que só agora?

Assinamos em 1998 a renegociação da dívida para pagar R$ 7,5 bilhões. No período de 1998 até 2013, pagamos mais de R$ 17 bilhões. E devemos R$ 50 bilhões. Não é preciso ser especialista em finanças públicas para saber que esse contrato é insustentável, extorsivo, espoliativo e não se sustenta. Tem que ser submetido a um tribunal. E depois dizem que o governo federal está aplicando aqui. Falam na BR-448, na promessa de duplicação da ponte do Guaíba. São obras importantes, mas estão muito aquém do que eles nos retiram. Do que nos sugam mensalmente.

Qual é a sua proposta concreta para resolver o problema?

Se o governo federal continuar insensível aos nossos argumentos, temos que bater às portas do Judiciário. Como fiz quando fui presidente da CEEE (a Companhia Estadual de Energia Elétrica). Em 1993 entramos com uma ação na Justiça para reaver aos cofres da companhia o valor que o governo federal teimava em não reconhecer. A ação tramitou por 18 anos. A Justiça tardou, mas não falhou. Agora a CEEE está recebendo R$ 3 bilhões, fruto de uma ação judicial com a qual o então presidente Vieira da Cunha ingressou. 

A questão financeira está pautando estas eleições estaduais de forma muito mais forte do que ocorreu em pleitos anteriores, e se sobrepondo, inclusive, às chamadas áreas essenciais, como saúde, educação e segurança. As propostas para estas áreas não estão ficando para trás?

O debate da questão financeira não é por acaso. É porque realmente é uma questão chave. Se não enfrentarmos isso, o Rio Grande do Sul não recupera sua capacidade de investimento. Nós investimos no ano passado apenas 5% da nossa receita corrente líquida. Há 20 anos, quando o PDT governou, a média de investimento do governo Collares foi de 13% da RCL. Os problemas aumentaram, a demanda aumentou, o volume de necessidades da população é maior, e nós estamos investindo quase um terço do que investíamos há 20 anos.

O eleitor já não está ficando cansado de ver os candidatos debaterem sempre o mesmo tema, o da situação das finanças?

Não tem como ser diferente, porque nenhum candidato tem como implementar seu programa de governo se não equilibrar as finanças. Continua se discutindo saúde, segurança e educação. Só que hoje é tão grave a situação do Estado, o nível de endividamento é tão insustentável que, entre os candidatos, há esse consenso. Se não mexermos no percentual de comprometimento da receita do Estado com a dívida, não teremos condições de investir para melhorar a infraestrutura, implementar projetos na educação, cumprir os 12% para a saúde e equipar os órgãos de segurança. Todos vão precisar de recursos. E, os recursos, vamos tirar da nova relação federativa que devemos estabelecer com a União e de uma gestão austera e eficiente tanto na parte da receita como na da despesa. Precisamos cuidar da despesa, coisa que o atual governo não tem feito. O ICMS, nosso principal tributo, teve um crescimento real de 6% no ano passado. Foi um bom desempenho. Mas as despesas aumentaram 20%. Essa questão deve ser enfrentada porque ela é a chave, é uma pré-condição.

O senhor está entre os que consideram que o Estado é muito grande? Na sua avaliação, há excesso de secretarias e cargos em comissão?

Tem que haver uma racionalização da máquina administrativa. Onde puder cortar sem prejudicar o atendimento da população, tem que cortar. Tem que haver racionalização, eficiência e um controle muito rígido das despesas, exatamente em função da crise que estamos atravessando. E o Tarso, o que tem feito? Usa os depósitos judiciais, mais de R$ 5 bilhões, caixa único, e empréstimos em cima de empréstimos. Ele não está enfrentando a situação, está fazendo malabarismos. Essas fontes são finitas.

O senhor já disse que vai utilizar todos os expedientes possíveis em relação ao equilíbrio das finanças. Isso significa que também vai lançar mão de empréstimos e depósitos judiciais, caso seja necessário?

Exatamente, mas não é só isso. Eu sou daqueles que entendem que o equilíbrio econômico-financeiro, o realismo orçamentário, ele é importante, mas não pode ser um fim em si mesmo. Deve ser um instrumento para que o Estado ofereça aos seus cidadãos serviços públicos de qualidade. Eu não sou da turma do estado mínimo. Penso que o estado deve ter o tamanho necessário para prestar um bom serviço à população.

Quais os outros pontos prioritários do seu plano de governo?

Bom, nestas veias aqui corre sangue trabalhista. Sou brizolista por convicção. Então, a prioridade das prioridades do meu governo será a educação. Vamos imediatamente retomar o programa de escolas de turno integral. Porque é consenso que a qualidade do aprendizado está diretamente relacionada ao tempo de permanência da criança na escola. Não podemos continuar fingindo que estamos ensinando. Precisa ter escola de turno integral, principalmente nas regiões mais empobrecidas, para que as crianças possam ter educação pública e de qualidade. Vamos fazer o possível e o impossível para pagar o piso do magistério. Essa é outra crítica que tenho em relação ao Tarso. Ele foi questionar na Justiça. Ao invés de questionar o contrato da dívida, foi questionar a lei do piso. E aí perdeu. O resultado é que estamos com um passivo acumulado em relação aos professores de R$ 6,7 bilhões.

O senhor quer dizer que, caso existam decisões judiciais favoráveis ao pagamento de diferenças, o valor total poderá chegar a isto?

Os professores com certeza ingressarão. E aí o volume de precatórios, que hoje já é altíssimo, a tendência é que dobre com essas ações do magistério.

Quais os dados são tomados para este cálculo? O atual governo não firmou um acordo parcial com o Ministério Público estadual para o pagamento de um completivo aos professores, de forma a evitar justamente a cobrança de diferenças?

Isso é uma política salarial, que é o tal do completivo, mas não é o que diz a lei. O caminho para o pagamento do piso é mudarmos o artigo 4º da lei do piso. Isso permitirá que o Rio Grande do Sul, que possui reconhecidas dificuldades orçamentárias, possa receber aporte de recursos da União para honrar a lei do piso. Que é coisa que o artigo 4º prevê. Só que coloca como condição receber complementação do Fundeb (o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Como o RS não recebe complementação do Fundeb, não pode se candidatar a estes recursos. O esforço político do governador deveria estar voltado para retirar esta condição da lei do piso. Tivemos um déficit orçamentário de R$ 1,4 bilhão em 2013. O financeiro foi de quase R$ 4 bilhões. E ele, ao invés de questionar o artigo 4º, questionou o artigo 5º da lei. Perdeu no STF (o Supremo Tribunal Federal). Foi totalmente equivocada a ação dele nesta questão do piso.

O que diferencia a sua candidatura das demais?

Cada um tem sua história política, pertence a um partido. E cada partido tem suas posições. Eu sou um brizolista. A corrente política a que cada um pertence tem desdobramentos quando o partido assume o governo. Nós, trabalhistas, temos a educação como maior prioridade. Até porque acreditamos firmemente que quando se tem uma educação pública de qualidade, há reflexos positivos diretos na saúde, na segurança, em todas as áreas. Encaramos a educação não como gasto, mas como investimento em uma sociedade mais harmônica, igualitária e justa. Esse é um grande diferencial. Quando o Brizola governou o Rio de Janeiro, criou, junto com dois gênios, o Darcy Ribeiro e o Oscar Niemeyer, o CIEP, a escola de tempo integral. Votamos há pouco o Plano Nacional de Educação. E finalmente se colocou como meta a escola de turno integral.

Outra questão importante é a administrativa. Gestão. Eu tenho experiência administrativa. Fui diretor geral do DMLU (o Departamento Municipal de Limpeza Urbana). Na época, implementamos coleta regular de lixo nas vilas, criamos o aterro sanitário e iniciamos o programa de reciclagem. A CEEE, após a minha gestão, apresentou lucro. Estão lá os números oficiais. E essa ação de R$ 3 bilhões para os cofres da companhia. Isto é um fato histórico sem precedentes. Tanto é que a Dilma tentou se apropriar. Disse em uma entrevista que ingressou com a ação na gestão dela. Ingressou coisa nenhuma. Não foi ela, fui eu. Ela nem era secretária, entrou depois, em dezembro daquele ano, e eu entrei com a ação em fevereiro. Ela entrou dez meses depois e se apropriou. O secretário era o Airton Dipp. É importante que um gestor assuma o governo. Alguém com experiência na administração pública. No quadro da disputa, alguns têm, outros não. Não estou dizendo que sou mais ou melhor do que ninguém. Cabe à população decidir o que acha melhor. Recentemente, encontrei em uma caminhada um rapaz que defendeu a volta da ditadura. Eu respondi para ele: “Olha, a pior das democracias ainda é melhor do que a ditadura que tu queres. Eu vivi a ditadura. Então, posso comparar.