Conduta de Marçal com uso do 'X' em tese pode acarretar cassação e inelegibilidade

Na decisão em que determina a intimação do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) para prestar esclarecimentos em 24 horas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirma que a conduta de Marçal em tese pode acarretar a cassação de registro ou do diploma e inelegibilidade do influenciador. A determinação de Moraes ocorreu após o ministro receber relatório em que Polícia Federal descreve intensa atividade de Marçal na rede social 'X', que está com o uso suspenso no Brasil por ordem da Suprema Corte.

Na avaliação do ministro, os atos praticados pelo candidato em tese caracterizam abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo, segundo ele, grave afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral. "Podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade, conforme decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral", disse.

Notícias relacionadas

Justiça suspende perfil de Pablo Marçal após divulgação de laudo falso contra Boulos

Peritos da Polícia Civil confirmam que laudo de Marçal contra Boulos é falso

Moraes dá prazo de 24h para Marçal explicar uso do X e publicação de laudo falso contra Boulos

O ministro relata que, no ofício, a corporação afirma que identificou "intensa atividade" no perfil de Marçal no X nos últimos dias, a partir de quarta-feira, 2. No relatório a PF inclusive cita a postagem do laudo com indícios de falsificação usado pelo candidato para atacar o deputado federal Guilherme Boulos, que também concorre à prefeitura de São Paulo.

Narra, ainda, que às 5h50 deste sábado, o perfil publicou um vídeo no qual consta a notificação de retirada de uma postagem na rede social Instagram. A Polícia Federal complementa que ontem às 21h45 "houve a publicação de um vídeo com o título 'TÁ AQUI A PROVA SOBRE O BOULES', onde consta a imagem de um documento com o título 'RECEITUÁRIO', datado de 19 de janeiro de 2021, assinado por 'DR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA', 'CRM 17064 - SP'", escreve o ministro.

Na decisão, Moraes lembra que, em razão da suspensão do X, determinou que a PF monitorasse "casos extremados" do uso da plataforma para que, identificado o usuário, ele fosse notificado da decisão da Corte que suspendeu a plataforma, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa estipulada fosse aplicada.

Na entendimento do ministro do STF, o uso sistemático do perfil no X por Marçal, hoje e nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizariam de "subterfúgios" para acessar e publicar na plataforma, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, "com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República", disse.