Justiça Eleitoral cassa candidatura de atual prefeito de Campinas (SP) por abuso de poder
Juiz considerou que gravação de propagandas em locais restritos, disponíveis apenas por ocupar o cargo, torna a disputa eleitoral injusta
A Justiça Eleitoral determinou a cassação do registro de candidatura de Dário Saadi (Republicanos) à reeleição como prefeito de Campinas (SP), assim como do vice-prefeito Wanderley Almeida (PSB). A decisão foi proferida pelo juiz da 275ª Zona Eleitoral, Paulo César Batista dos Santos, que considerou que Saadi cometeu abuso de poder político durante a campanha eleitoral ao utilizar bens públicos e gravar vídeos de campanha em locais restritos, como unidades de saúde.
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De acordo com a sentença, Saadi acessou essas unidades, onde só teria autorização devido ao cargo de prefeito, comprometendo a igualdade no pleito. O juiz destacou que as imagens capturadas em locais como hospitais e UPAs foram utilizadas de maneira indevida, beneficiando o candidato e infringindo os princípios de uma disputa eleitoral justa.
O juiz mencionou especificamente um vídeo gravado em 15 de agosto na UPA do bairro Padre Anchieta, onde Saadi discutiu a aquisição de equipamentos e sua visão para a integração do sistema de saúde. "Constata-se, como dito, a utilização de aparelhos públicos, pertencentes à Administração, aos quais o atual Prefeito somente teve acesso por causa e em razão do cargo que ocupa, para fins de peças publicitárias de propaganda eleitoral, com a consequente obtenção de vantagem com a exploração de equipamentos públicos", argumentou o juiz, caracterizando a ação como um abuso de poder político.
Atualmente, o status da candidatura de Dário Saadi no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanece como "Concorrendo" e "cassado com recurso", uma vez que a campanha do prefeito entrou com um recurso contra a decisão, aguardando julgamento em instância superior.
A ação judicial foi movida pela coligação adversária "Mudança de Verdade", liderada por Pedro Tourinho (PT), que acusou Saadi de explorar sua posição para obter vantagens eleitorais.
Além da cassação do registro, a decisão judicial torna Saadi inelegível por oito anos e exige a remoção de todas as propagandas eleitorais que utilizam imagens dos locais mencionados na decisão.
Em nota, a campanha do candidato defende que as postagens não interferem na disputa. "A campanha de Dário Saadi recebe a decisão com indignação e lamenta que o PT apele à Justiça para tentar contrariar a vontade amplamente majoritária dos campineiros", destacou.
Confira a nota na íntegra
A decisão da primeira instância da Justiça de aceitar um pedido do PT para barrar a candidatura de Dário Saadi por causa da publicação de três posts na internet, em nada interfere na campanha de Dário. A própria lei eleitoral garante a manutenção regular da campanha, ao suspender qualquer efeito da decisão, enquanto não se esgotarem todos os recursos.
A campanha de Dário Saadi recebe a decisão com indignação e lamenta que o PT apele à Justiça para tentar contrariar a vontade amplamente majoritária dos campineiros. O roteiro da oposição é o mesmo de quatro anos atrás. Em 2020, tentaram barrar Dário na Justiça porque ele havia feito um atendimento, como médico, de graça. Mas a decisão final foi clara: Dário sempre foi correto e não cometeu nenhum crime eleitoral e muito menos qualquer abuso.
Agora, a história se repete. O PT tenta tumultuar a eleição em Campinas. É mais uma desesperada tentativa de segurar o crescimento de Dário, um dia depois da pesquisa que mostrou que o povo de Campinas quer Dário reeleito no primeiro turno.Dário está novamente sendo vítima de um abuso da disputa eleitoral. E, por isso, confia na isenção da Justiça para comprovar a legalidade das suas ações. A tentativa do PT de mudar o rumo da eleição em Campinas será barrada pelo voto dos campineiros, que irão confirmar o nome de Dário Saadi, no dia 6 de outubro.