Marçal já foi preso? Entenda as investigações e como estão os processos do candidato

O empresário e candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) teve seu nome citado várias vezes por outros candidatos durante o debate promovido pela TV Gazeta e pelo MyNews, realizado neste domingo, 1º, em relação a casos de condenação.

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Mas, afinal, Marçal já foi preso? Quais são as investigações criminais e ações na Justiça contra ele? E como estão os processos que envolvem o candidato? Entenda a seguir!

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Atualmente, o ex-coach é alvo de inquéritos da Polícia Federal (PF), da Polícia Civil de Piquete (SP), e tem abertas contra ele 22 ações na Justiça Eleitoral.

Prisão

O empresário já foi preso temporariamente em 2005, quando tinha 18 anos, na investigação que apurou ações de criminosos condenados por desviar dinheiro de contas bancárias. Em 2010, ele foi condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão por furto qualificado. Embora considerado culpado, ele não chegou a cumprir a pena, que prescreveu pela demora do tribunal em apreciar o caso. Procurado, Marçal não se manifestou sobre o episódio.

Investigação da Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro

Marçal é investigado pelos supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de capitais nas eleições de 2022, quando lançou sua candidatura ao Planalto. A PF suspeita que o ex-coach e seu sócio Marcos Oliveira tenham feito doações de R$ 1,7 milhão à campanha e gastado o dinheiro com serviços de suas próprias empresas. O caso tramita em sigilo.

Na tentativa de concorrer à Presidência, Marçal foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em meio a disputas pela liderança do PROS, sua sigla na época. Depois disso, ele concorreu a uma vaga na Câmara, mas teve o registro indeferido após o pleito. A PF chegou a cumprir diligências na casa do empresário em julho do ano passado. Marçal rebateu em suas redes sociais, afirmando que era vítima de "perseguição política".

Investigação da Polícia Civil por suspeita de homicídio privilegiado tentado

O empresário é investigado pela Polícia Civil por colocar em risco a vida de 32 pessoas em uma expedição ao Pico dos Marins, na divisa de São Paulo com Minas Gerais, em janeiro de 2022. O grupo liderado por ele foi resgatado pelos bombeiros, após a incursão na montanha de 2.420 metros de altitude - mesmo com o alerta da Defesa Civil sobre as más condições meteorológicas naquela ocasião.

À época, Marçal afirmou que não mandou ninguém subir a montanha e que cada um foi responsável pelos próprios atos. Ele tentou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) trancar o inquérito conduzido no interior, em Piquete (SP), a 208 quilômetros da capital paulista, mas não conseguiu.

No final de julho, a Vara Única da cidade concedeu mais 90 dias para a Polícia Civil local investigar o caso. Além disso, uma ordem judicial proíbe que ele realize novas expedições similares sem autorização prévia da Polícia Militar.

Investigação do Ministério Público por descumprimento de medida judicial

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi autorizado pela Justiça no final de junho a investigar se Marçal descumpriu uma medida cautelar imposta a ele após o caso do Pico dos Marins. Na ocasião, o então coach foi proibido pelas autoridades de realizar "qualquer atividade externa na natureza (seja em montanhas, picos, rios, lagos, mares, ou em locais correlatos), por si ou por interposta pessoa, sem prévia e expressa autorização" dos órgãos competentes, "sob o pretexto de sua atividade de coach ou em programas motivacionais".

Porém, em maio deste ano, o candidato participou de um reality show, criado por ele, chamado "La Casa Digital", que reúne participantes para receberem mentoria sobre marketing digital. Um dos participantes afirmou ao portal jurídico Migalhas ter enfrentado situações de desrespeito e maus tratos durante sua participação, tendo sido, inclusive, submetido a "treinamentos físicos intensos".

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia de Itu, em São Paulo. Além de Marçal, Rafael Francelli e Marcos Antônio Fergutz, organizadores do programa, também estão sendo investigados.

Em nota, a defesa do ex-coach nega o descumprimento de quaisquer medidas judiciais. "Não colocamos nenhum participante em risco físico durante o evento", diz Marçal por meio de sua assessoria de imprensa. "Vale ressaltar que minha participação no evento foi meramente como apresentador, não sendo eu o organizador." Além disso, ele alega que não participou de atividades externas, como a medida cautelar proíbe, e que o programa não era relacionado ao coaching ou a questões motivacionais, mas sim exclusivamente ao marketing digital.

Processo cobrando R$ 51 milhões por não cumprir promessa

Marçal é cobrado na Justiça por uma promessa que fez durante uma entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan. Na ocasião, o empresário disse que pagaria US$ 1 milhão para a pessoa que encontrasse algum processo movido por ele, independentemente de pessoa física ou pessoa jurídica.

Um advogado encontrou nove processos e um habeas corpus de autoria do ex-coach, e cobra na Justiça quantia de cerca de R$ 51 milhões do pré-candidato. Em uma palestra, Marçal chamou a atitude do advogado de o "ápice do fracassado" e, em nota na época, disse que não vai propor "qualquer negociação ou acordo". O caso segue na 2ª Vara Cível de Barueri.

Ação no Tribunal Superior Eleitoral sobre acordo no PRTB

Embora não cite nominalmente Marçal, uma ação destravada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode acabar com a candidatura do ex-coach. A ação é movida por Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix, ex-presidente do PRTB, que alega que Leonardo Avalanche, atual presidente nacional da sigla, desrespeitou um acordo que havia sido acertado em fevereiro para definir a divisão de poder dentro do partido após a morte de Levy.

Segundo a autora da ação, Avalanche manteve uma comissão provisória alinhada a ele que chancelou o nome de Marçal como candidato da sigla, ato que pode ser cancelado se a viúva vencer o processo. A ministra pediu que o Ministério Público Eleitoral dê um parecer sobre o caso e determinou que Avalanche se manifeste em três dias.

Ação no TSE contra presidente da sigla

As acusações foram protocoladas por uma ala do partido contrária ao dirigente, que pede sua destituição do comando da sigla. Procurado, por meio de assessoria, Avalanche não respondeu até o momento. Na ação, a defesa afirmou que os fatos estão desprovidos de elementos mínimos de confiabilidade. A ministra Cármen Lúcia rejeitou o pedido de afastamento do presidente da sigla, mas o mérito do processo ainda será analisado.

Marçal também foi procurado para se manifestar sobre a acusação contra o presidente de seu partido e padrinho político na legenda, mas não retornou os contatos até o momento.

Processos na Justiça Eleitoral

Entre representações, notícia-crime, pedidos de direito de resposta, cumprimento provisório de sentença e pedidos de investigação eleitoral, Marçal possui 21 processos abertos contra ele na Justiça Eleitoral - 15 deles movidos pelo candidato Guilherme Boulos (PSOL) ou pela coligação da qual faz parte.

Um deles, a pedido da campanha de Tabata Amaral (PSB), resultou na medida liminar que determinou o bloqueio dos perfis do candidato das redes sociais no sábado, 24.

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, menciona indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na remuneração de usuários para produzir "cortes" e divulgá-los nas redes - o que, segundo o magistrado, parece provocar desequilíbrio em relação aos demais candidatos.

Marçal abriu uma live em seu Instagram para comentar a decisão, afirmando que sofre perseguição política e que a decisão "não tem fundamento". Tabata também pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas de Marçal, mas o juiz negou.

Pedido de suspensão provisória feito pelo MP Eleitoral

Outro entre os processos que tramitam na Justiça Eleitoral teve um desdobramento na última terça-feira, 27, com a negativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de suspender o registro de candidatura do influenciador.

O pedido liminar foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), alegando que Marçal usou estratégias ilegais de financiamento de campanha ao recrutar colaboradores para divulgar seu conteúdo online em troca de ganhos financeiros.

Outros processos na Justiça comum

Marçal também responde a pelo menos outros oito processos na Justiça comum, entre eles sete na Justiça paulista e um no Tribunal de Justiça do Distrito Federal - movido pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que pede indenização por dano moral.

Segundo os autos da ação movida pelo deputado, em duas entrevistas durante o mês de agosto, Marçal insinuou que Kataguiri e o Movimento Brasil Livre (MBL), do qual é um dos criadores, teriam recebido dinheiro do atual prefeito para "se curvar", ou seja, apoiá-lo em sua candidatura à reeleição. O deputado pede R$ 50 mil em indenização, e que Marçal se retrate em seu perfil no X (antigo Twitter) e em seu canal no YouTube.

No total, seis das ações fazem pedidos referentes a supostos danos morais causados por Marçal. Em outra delas, movida por Boulos, o deputado alega que o ex-coach "afirmou, de forma absolutamente leviana e sem qualquer prova, que o autor seria organizador de um esquema criminoso" durante uma entrevista a um podcast. A ação pede o pagamento de R$ 50 mil em indenização e a exclusão do vídeo e das postagens referentes a ele.

A assessoria do empresário foi procurada para comentar os casos, mas não respondeu até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestações. *(Com informações do Estadão Conteúdo).