Marçal reduz patrimônio declarado em R$ 24 milhões; após ajuste, ainda omite bens ao TSE

O patrimônio de Pablo Marçal, declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sua candidatura à Prefeitura de São Paulo, continua controverso. Ele, que havia registrado R$ 193 milhões em bens, reduziu o montante em R$ 24 milhões. Agora, ele diz ter R$ 169,4 milhões de patrimônio. Na atualização disponibilizada no início da tarde desta quinta-feira, 15, o candidato ainda omite bens à Justiça Eleitoral. 

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Na nova declaração, Marçal manteve a omissão de cerca de R$ 22,3 milhões à Justiça Eleitoral. Esse montante é referente a 'contas erradas' que minimizaram seus bens e também considera duas empresas que Marçal é sócio-administrador, que ficaram de fora da lista. 

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Na parte das empresas que ficaram de fora da listagem, conforme apurado pelo Terra, estão:

1. MCAR Patrimonial Ltda: com capital social de R$ 100 mil, foi criada em maio deste ano e tem como sócios-administradores Pablo Marçal e sua esposa, Ana Carolina. De acordo com a ficha cadastral completa da empresa, Marçal detém R$ 80 mil da sociedade; 
2. Flat Participações Ltda: mais uma empresa em que Marçal aparece como sócio-administrador junto à esposa. O capital, nesse caso, é maior: de R$ 1 milhão – divididos 50% entre o casal.

Já com relação aos erros de descrição, Marçal manteve valores de participação de capital social das empresas Marçal Participações e Marçal Holding Ltda, que não são compatíveis com os registros da Receita Federal, como solicita o TSE:

• Marçal declarou possuir 90% da Marçal Participações – aquela mesma citada no início da reportagem. Segundo a Receita Federal, o capital social do negócio é de R$ 2.839.417. Então, sua parte teria que ser R$ 2.555.474. Mas ele declarou ter R$ 450 mil.
• Já na Marçal Holding Ltda, Marçal indicou ter 50% do capital da empresa, que é registrado como R$ 39.743.183. Ele, então, teria R$ 19,8 milhões – e não R$ 250 mil, que foi o que declarou.

Na terça-feira, dia 13, após serem questionados sobre a suposta omissão na declaração, a comunicação do candidato disse ter identificado “um erro no lançamento das informações, o qual já está sendo retificado e atualizado no sistema”. Porém, nenhuma dessas questões levantadas foi alterada na listagem.

O advogado especialista em direito eleitoral Ricardo Vita Porto explicou ao Terra que omissão de bens na declaração apresentada à Justiça Eleitoral pode caracterizar crime de falsidade ideológica, com pena de reclusão de até 5 anos.

Então, o que mudou?

Comparando a listagem inicial dos bens de Marçal com a versão atualizada, disponível no sistema DivulgaCand nesta quinta-feira, 15, há apenas duas alterações, conforme apurado pela reportagem. O que estava na lista anterior, no geral, se manteve – e com os mesmos valores, apesar de sua assessoria ter informado que ajustes seriam feitos.

O que aconteceu foi que dois investimentos foram excluídos. São eles: ‘Letra de crédito agropecuário Banco Safra’, no valor de R$ 12 milhões, e ‘Letras crédito imobiliário Banco Itaú’, que também estava valorado em R$ 12 milhões. 

O Terra solicitou um posicionamento da assessoria do candidato sobre a atualização da lista de bens, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

‘Troca-troca’

O Terra revelou com exclusividade, nesta quarta-feira, 14, que Marçal trocou sua participação como ‘pessoa física’ para ‘pessoa jurídica’ em duas de suas empresas milionárias antes de enviar sua declaração patrimonial à Justiça Eleitoral. O capital dos negócios, que indiretamente se mantêm sob sua gestão, somam mais de R$ 5 milhões.

A reportagem teve acesso a registros da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), que mostram que, em julho deste ano, Pablo Marçal deixou de ser sócio-administrador de duas empresas, admitiu como sócia a empresa Marçal Participações Ltda --que toca junto com sua esposa, Ana Carolina de Carvalho Marçal-- e, por fim, mudou seu status como "cpf" para administrador das empresas.

Tratam-se da R66 Air Ltda e da Plataforma Holding Participações Ltda, empresas com capital de R$ 3,8 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente. Por estar registrado apenas como administrador nessas empresas, teoricamente, Marçal não precisa declará-las ao TSE. 

No caso da R66 Air, a mudança foi feita no dia 5 de julho, cerca de oito meses após o início das atividades da empresa. Marçal 'vendeu' sua participação de R$ 200 mil, que foi 'comprada' pela empresa que leva seu nome por R$ 3,8 milhões, atual capital da sede. 

Já a alteração na Plataforma Holding Participações foi no dia 11 de julho, há menos de um mês da campanha do goianiense ser confirmada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A alteração seguiu fluxo similar: Marçal era sócio-administrador e deixou sua participação na sociedade de R$ 500 mil, o espaço foi ocupado por sua empresa Marçal Participações, que investiu R$ 1,2 milhões, e o político se tornou apenas administrador do negócio.

Segundo o especialista Ricardo Vita Porto, fazer mudanças de registro às vésperas de uma eleição não configura, em si, uma irregularidade. Mas que, se a ação tiver sido feita com o intuito de ocultar patrimônio, pode configurar crime de falsidade ideológica.

Marçal ainda está como administrador de 14 empresas ativas. As informações são fruto de cruzamentos entre dados da plataforma CruzaGrafos, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Receita Federal e da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

No total, 6 destas 14 empresas são negócios no nome dele e da esposa por meio da Marçal Participações ou da Marçal Holding, sem outros sócios diretos. Juntas, essas empresas somam um capital de R$ 6,5 milhões. 

A campanha de Pablo Marçal foi questionada sobre quais motivações fizeram o então candidato alterar seus status nessas empresas, mas também não retornou. O espaço será atualizado em caso de resposta.