Segundo turno: o que acontece em caso de empate na eleição?

Às vésperas do segundo turno, pesquisas eleitorais indicam disputas acirradas em algumas cidades do Brasil, com cenários de "empate técnico". Segundo levantamento da Quaest, divulgado neste sábado (26), a situação ocorre, por exemplo, em Cuiabá e Fortaleza.

O termo "empate técnico" é usado quando candidatos estão numericamente empatados ou apresentam diferença dentro da margem de erro da pesquisa. Mas, no caso de uma eleição, como se decide o vencedor se ambos têm a mesma quantidade de votos?

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De acordo com o artigo 110 do Código Eleitoral, em caso de empate no número de votos, o candidato mais velho é declarado eleito. A legislação brasileira determina: "Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso".

Esse tipo de empate é raro, mas ocorrem exemplos pontuais em municípios, especialmente em localidades com um eleitorado menor.

Casos de empate nas eleições

Em 2020, um caso emblemático aconteceu em Caraúbas, na Paraíba, onde o prefeito Silvano Dudu (União Brasil) garantiu a reeleição pelo critério da idade. Com todos os votos contabilizados, tanto Dudu quanto o oponente, Nerivan (MDB), tiveram exatamente 1.761 votos, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na época, Dudu tinha 52 anos, enquanto Nerivan estava a poucos dias de completar 35 anos.

Outro episódio semelhante foi registrado em Kaloré, no Paraná, também em 2020. Os candidatos Edmilson Luis (PL) e Rita de Cássia (PSD) receberam 1.186 votos cada. O desempate ocorreu pela idade, e Edmilson, mais velho por 12 anos, foi declarado vencedor.

Em 2016, uma disputa em Cariús, no Ceará, envolveu mais votos, mas ainda assim terminou empatada. Os candidatos Nizo Costa (PSB) e Iran Ferreira (PSDB) conseguiram 5.811 votos cada um. Iran, por ser cinco anos mais velho, assumiu a prefeitura.

Empate por margem mínima

Um dos empates mais acirrados ocorreu em Jardinópolis, Santa Catarina, também em 2020. Os candidatos Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) terminaram com 748 votos cada um. Risso, nascido em janeiro de 1970, tinha 57 dias de vantagem sobre Antoninho, o que lhe deu a vitória.

Não há registros de empates entre três ou mais candidatos em pleitos brasileiros. Segundo o Código Eleitoral, se isso acontecesse, os dois candidatos mais velhos disputariam um segundo turno, ou, em cidades com apenas um turno, o candidato mais velho seria eleito.

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