Taxar ou não taxar? Operadoras e empresas de tecnologia têm debate quente sobre custo de internet
Na Futurecom, setores divergem sobre quem paga pela infraestrutura de rede
Um debate acalorado entre associações que defendem empresas de tecnologia e representantes das operadoras de internet marcou o começo do último dia de palestras da Futurecom, um dos maiores eventos de tecnologia da América Latina, que termina nesta quinta, 10, em São Paulo.
Ainda que o tema do painel fosse o compartilhamento de investimentos em infraestrutura entre big techs e operadoras, as discussões foram concentradas em torno da necessidade de taxas adicionais para as companhias de tecnologia usufruírem do uso das redes.
"Hoje 70% do mercado de aplicações é originado por cinco ou seis empresas", afirma Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital, associação que defende o interesse de grandes operadoras de telefonia. Para ele, o uso da rede de internet não é diversificado, mas cada vez mais especializado.
Essa mudança nos últimos anos, segundo Ferrari, vai contra os princípios de neutralidade de rede. "Temos um problema hoje e precisamos garantir que a rede terá um uso sustentável no curto, no médio e no longo prazo", diz. "É preciso discutir isso de maneira madura e com diálogo."
Representante da Aliança pela Internet Aberta, o ex-deputado federal Alessandro Molon (PSB) rechaçou a ideia de implementação de uma taxa de rede. "Só um país fez isso, a Coreia do Sul. Os resultados foram péssimos com queda na qualidade e aumento de preços", afirma Molon. "É uma taxa injusta e ineficiente."
Molon critica os posicionamentos da Conexis. "Fica claro para gente que o problema que se quer resolver está no faturamento das grandes empresas de telecomunicação, que na leitura da Conexis, caiu pelo aumento da competição", disse o representante da Aliança pela Internet Aberta.
O ex-deputado afirmou durante o painel que o aumento da competição, considerado por ele como um acerto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), reduziu o sarrafo regulatório para pequenos provedores e aumentou a competição. Isso resultou em queda do market share das empresas de telecom.
Operadoras regionais já representam mais de 50% dos acessos à internet via banda larga fixa no Brasil. Em cidades pequenas, com menos de 30 mil habitantes, as operadoras regionais possuem market share próximo a 90%, deixando pouco espaço para as gigantes do setor.
Essa diversificação dos acessos, no entanto, também é alvo de críticas. Luiz Henrique Barbosa, presidente executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, disse durante o painel da Futurecom que "a Anatel liberou muito a questão dos provedores".
Para Barbosa, as pequenas empresas podem vender internet banda larga fixa com preços mais baixos justamente pela isenção de impostos. "Como alguém vende internet por R$ 49,90? É porque não paga imposto", afirma. "Tem muita informalidade no setor."
Em sua réplica, Ferrari criticou a falta de diálogo entre as partes e disse que é necessária "vontade política de dialogar". "Existe uma solução que pode ser boa para todos", afirmou. "A receita líquida vem caindo todo do ano. O valor do investimento sobre a receita líquida é o maior do País. Se vamos falar de números, vamos ser transparentes."
Na tréplica, Molon afirmou que não cabe ao regulador discutir o assunto porque "não há falha no mercado". "Se alguém reduziu a margem de lucro (das operadoras) não foi o setor de serviços, foi a competição", disse o ex-deputado. "Parece que isso não fica claro. O que aconteceu foi que surgiu concorrência."
Para Molon, as soluções apresentadas pelas operadoras não fazem sentido. "Não há solução que envolva tirar uma parte do lucro de outro setor", afirma. "É como se os Correios procurassem o Magazine Luiza falando que a empresa lucra muito no varejo e precisaria repassar uma parte."
Ainda que a competição tenha aumentado, as pequenas operadoras parecem não estar satisfeitas com o cenário atual. Rodrigo Schuch, presidente da Associação NEO, que defende os interesses das prestadoras de pequeno porte, afirmou ser "inegável" que o retorno o capital investido em telecom é menor do que o obtido pelas indústrias de tecnologia"
E a Anatel?
No meio desta discussão estava Artur Coimbra, conselheiro da Anatel. Em sua primeira fala, o representante da Agência Nacional de Telecomunicações criticou as queixas sobre uma demora para que o órgão tome medidas sobre a questão. "A política regulatória não é feita com palpites, mas com dados e evidências", disse.
Coimbra afirmou que a Anatel vem discutindo os assuntos relacionados às discussões entre big techs e grandes empresas de telecomunicação há cerca de dois anos. "A gente mapeou os problemas e fizemos pesquisas quantitativas e qualitativas", afirmou.
A questão da franquia de dados foi comentada por Coimbra, que defendeu a manutenção das restrições às grandes operadoras. "A gente observou uma falta de transparência entre as empresas e os consumidores em relação à franquia, como era controlado e medido", disse Coimbra.
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