TJ-PI emite certidão errada, e condenado por estupro vira suplente de vereador
Condenado conseguiu documento que o apresenta como ‘ficha limpa’
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) expediu indevidamente uma certidão de Ficha Limpa para Gasparino Lustosa Azevedo, um servidor público condenado em definitivo (quando não há chance de recorrer) por estuprar uma adolescente em uma cidade do Estado. Com o documento, ele disputou uma vaga de vereador do município de Sebastião Barros (PI), nas eleições deste ano, e se tornou o primeiro suplente para o cargo.
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Azevedo foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado, no entanto, está foragido. O documento em questão informa o contrário, que ele não tem condenações e, por isso, poderia seguir com a candidatura. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PI), em consulta ao Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos, não há nenhuma comunicação sobre uma condenação criminal no nome de Azevedo.
O Terra procurou o TJ-PI para questionar o que pode ter causado o erro, mas até a última atualização desta reportagem não obteve resposta. Ao UOL, o tribunal assumiu que houve uma “falha” e, assim que constatada, foi corrigida.
Em nota, o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual Azevedo se candidatou, afirmou que não tinha conhecimento do caso e que medidas judiciais cabíveis serão tomadas.
“O Partido dos Trabalhadores informa que acompanha com seriedade e atenção o processo envolvendo o suplente de vereador do município de Sebastião Barros, Gasparino Lustosa, filiado ao partido. [...] Em conformidade com os princípios de transparência e responsabilidade que guiam o PT, o Diretório Estadual está expedindo a orientação ao Diretório Municipal para instaurar processo na comissão de ética para análise e providências conforme o estatuto do partido visando analisar a conduta do filiado em questão", detalhou ao Terra.
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