TRE multa governador em R$ 360 mil por propaganda irregular
O governador do Piauí, Zé Filho (PMDB), que disputa à reeleição, terá que pagar quase R$ 360 mil por propaganda eleitoral antecipada. A punição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PI) foi anunciada nesta terça-feira.
A propaganda em questão é a publicação de um Boletim Informativo que traz na capa uma fotografia de um adulto, um policial do Ronda Cidadão e outro do Corpo de Bombeiros, com o Brasão do Piauí. O material leva o seguinte título: "Piauí avança - Governo investe forte em segurança. Mais investimentos. Mais tranquilidade para o cidadão". O material foi publicado em maio deste ano e encartado nas edições do dia 1º de junho em dois jornais.
Na sua defesa, o governador explicou que a propaganda era institucional do Estado e não havia nenhuma referência ao pleito deste ano, assim como não teria a capacidade de influenciar os eleitores.
Porém, para o relator do processo, juiz Sandro Helano Soares Santiago, as mensagens no boletim tem nítida intenção de divulgar e enaltecer a imagem do governador. Dessa maneira, o material transmite "a imagem de que seria um homem realizador e competente, capaz de enfrentar obstáculos na administração do Estado e realizar mais ações."
Nesta mesma linha, os juízes do TRE-PI, a propaganda oficial teve sua finalidade desvirtuada, uma vez que o recorrente “utilizou-se de Boletim Informativo do Governo do Estado do Piauí para promover a sua imagem.”
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