Em entrevista, Barroso liga Elon Musk a 'movimento perigoso de extrema direita'
Ministro do STF expressou preocupação com a onda de "populismo autoritário" e afirmou que algumas pessoas invocam a liberdade de expressão para promover modelos de negócio baseados em ódio e sensacionalismo
Em entrevista ao jornal Financial Times, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou Elon Musk e o associou a um movimento internacional "destrutivo" de extrema direita que busca desestabilizar democracias.
O ministro expressou preocupação com a crescente onda de "populismo autoritário": "algumas pessoas invocam a liberdade de expressão quando, na verdade, defendem um modelo de negócio baseado no engajamento e, infelizmente, no ódio, no sensacionalismo [e] em teorias da conspiração".
O Financial Times disse que buscou a assessoria de imprensa de Musk, mas não obteve resposta. As declarações foram feitas às margens do J20, uma reunião de cúpula que reúne os chefes dos tribunais supremos do G20.
Democracia brasileira está sob ataque, diz Barroso
Barroso afirmou que a democracia brasileira está sob ataque, mencionando a recente investigação da Polícia Federal sobre uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022 e os atos de vandalismo no dia 8 de janeiro por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
"As pessoas que pensam que exageramos devem saber que tipo de forças tivemos que combater. Estamos falando de pessoas que prepararam um golpe de Estado. Estamos falando de pessoas que invadiram [as instituições do Brasil] com fúria", disse.
Ele reconheceu a dificuldade em distinguir entre liberdade de expressão e ataques à democracia, mas destacou que o incitamento à violência contra o Estado é inaceitável. "Você pode criticar o Supremo e dizer que não gosta. Ou você pode até dizer [pior]. Mas não se pode dizer 'vamos invadir estes edifícios e retirar estas pessoas'. Há um limite claro entre essas duas coisas", afirmou.
O embate de Musk com Moraes
No mês passado, Musk fez duras críticas ao Judiciário brasileiro, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes do STF, que havia ordenado o bloqueio de perfis envolvidos em inquéritos sobre o compartilhamento de notícias falsas e ataques coordenados a adversários de Bolsonaro.
Musk também compartilhou publicações do jornalista americano Michael Shellenberger que mostravam e-mails da equipe jurídica do Twitter relacionados a pedidos da Justiça brasileira sobre perfis investigados. Shellenberger considerou esses pedidos uma violação da liberdade de expressão no país.
Em resposta, Moraes determinou uma investigação sobre Musk, incluindo-o no inquérito que investiga as milícias digitais. Além disso, abriu um novo inquérito para investigar se o empresário cometeu obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime com suas publicações.
O ministro do STF estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil do X que fosse desbloqueado em desacordo com a decisão judicial. Ele também alertou para a possível punição dos responsáveis legais da empresa no Brasil.
Apesar das declarações iniciais de Musk, o X concordou posteriormente em cumprir as ordens, embora tenha afirmado que recorreria das decisões judiciais.
