Empresas de capital aberto têm de informar métricas ESG
Medida presente na Resolução 59 da Comissão de Valores Mobiliários abre espaço para debates sobre greenwashing
As empresas de capital aberto são obrigadas a informar, e justificar, caso não adotem, métricas ESG - sigla para Ambiental, Social e Governança - e indicar onde tais índices podem ser encontrados on-line. Essa é uma das determinações presentes na Resolução 59, publicada em janeiro de 2023 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
De acordo com a CVM, pautas como controle de mudanças climáticas, preservação ambiental e agenda sustentável, deixaram de ser apenas assunto para debates de ambientalistas, mas foram ampliadas para os diferentes setores.
À vista disso, a entidade autônoma reforça que, pela Resolução 59, é possível ter acesso a um formulário de referências de informações sobre medidas socioambientais adotadas pelos emissores. Além disso, o relatório considera os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
No Brasil, um panorama geral do Banco Central mostra que, em 2020 e 2021, foram lançados US$ 20 bilhões de títulos ligados a projetos de sustentabilidade ou a metas de governança ambiental e social. Tais dados revelam, ainda, que o Brasil responde por mais de 1% das emissões de títulos sustentáveis do mundo. Já na América Latina, o país está em segundo lugar, atrás do Chile.
Por sua vez, o fundador e principal executivo do Latin American Quality Insitute (LAQI), Daniel Maximilian Da Costa, chama a atenção ao fato de as empresas poderem justificar a não adoção de práticas ESG e aos possíveis casos de greenwashing, as falsas boas práticas no campo ambiental.
"Tal possibilidade deve despertar atenção, visto que muitas informações poderão ser interpretadas e incorporadas como parte das ações ESG. Um exemplo é citar departamentos que não têm ligação com tais práticas. Além disso, é preciso analisar se tal visão não se configura como uma desculpa à não adoção dessas iniciativas, que representam a própria sustentabilidade da empresa", finaliza.
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