Enem 2024: Inep se pronuncia sobre eliminação de aluno diabético após alarme do sensor de glicemia disparar
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se manifestou nesta terça-feira (5) a respeito do caso de um estudante diabético que foi desclassificado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após o sensor de glicemia que usava disparar durante a prova realizada no domingo (3) em Sobradinho, Rio Grande do Sul. O incidente ganhou repercussão nas redes sociais após o pai do jovem compartilhar a situação.
Em comunicado, o Inep explicou que permite o "uso de dispositivo eletrônico de aferição de glicose para os participantes do Enem 2024 que informaram ter diabetes no ato da inscrição". Segundo o instituto, nesses casos, o dispositivo deveria ser guardado no envelope porta-objetos e utilizado pelo candidato nos momentos necessários. Além disso, o Inep informou que os candidatos que se sentiram prejudicados durante a aplicação da prova podem solicitar uma reaplicação, prevista para os dias 10 e 11 de dezembro.
Diabetes tipo 1 e a situação de eliminação
O pai do estudante relatou nas redes sociais que o filho é portador de diabetes tipo 1, uma condição em que o organismo tem pouca ou nenhuma produção de insulina, exigindo monitoramento constante do nível de açúcar no sangue. O adolescente utiliza um sensor de glicemia no braço, conectado ao celular, que emite um alarme quando os níveis de glicose estão fora dos padrões.
Segundo o relato, o celular do jovem estava com o fiscal de sala durante a prova, quando o alarme do sensor disparou. Mesmo com apenas um toque do alarme, o estudante foi eliminado por "perturbar os demais alunos" e retirado da sala. O jovem teve ainda que assinar uma ata de eliminação e foi obrigado a sair do local de prova.
Inep pode enfrentar pedido de indenização
Para o advogado Bruno Rodarte, especialista em Direito Administrativo, em entrevista à rádio Itatiaia, o estudante tem base para buscar reparação por danos morais na Justiça. "Há uma ofensa flagrante e clara à honra desse estudante, à personalidade, à imagem em razão das diversas formas que ele foi exposto, até mesmo pela mídia, em virtude desse ato praticado em seu desfavor", afirmou Rodarte. Ele enfatizou que a análise de uma possível ação deve levar em conta todas as particularidades do caso, incluindo a justificativa para a eliminação e qualquer pedido de uma sala especial, bem como os laudos médicos que basearam as solicitações feitas pelo estudante.
