Câmara de Energia analisa questão do licenciamento ambiental
Quarta, 20 de junho de 2001, 17h06
A Câmara Técnica de Energia, formada por representantes dos Ministérios de Minas e Energia e de Meio Ambiente, governos de alguns estados e organização não governamentais ambientalistas está reunida hoje para analisar a questão do licenciamento ambiental para empreendimentos de baixo impacto ambiental.
A medida provisória que estabelece o plano de racionamento define que tais empreendimentos tenham licenciamentos em no máximo 60 dias. As organizações não governamentais e o Ministério Público não concordam com o prazo, já que não seria feito um estudo prévio dos danos ambientais. As considerações feitas na reunião de hoje serão votadas na plenária do Conselho Nacional do Meio Ambiente no próximo dia 27.