As fichas técnicas das 11 usinas hidrelétricas que serão licitadas no dia 30 de novembro vão estar disponíveis a partir de amanhã (7) até o 10 deste mês, no estande que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai expor durante o II Congresso Brasileiro de Regulação dos Serviços Públicos Concedidos. O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, José Mário Abdo vai receber, durante o congresso, o Prêmio Abar, da Asssociação Brasileira das Agências de Regulação, concedido pela Associação a duas personalidades e uma instituição de destaque na área de regulação. A cerimônia de entrega será amanhã, às 19h.
O evento, promovido pela Abar, instituição que congrega agências federais, estaduais e municipais de regulação e fiscalização de serviços públicos concedidos, será realizado em São Paulo, no Centro de Conferências e Exposições Ancham (rua Antônio das Chagas, 945, Chácara Santo Antônio).
Descentralização da fiscalização dos serviços de energia, aumento da oferta desses serviços, resultados da regulação e da fiscalização e incentivo às novas agências estaduais, são alguns dos temas que a Aneel levará para o evento, onde também seus técnicos apresentarão 18 trabalhos.
Em um estande de 48 metros quadrados, a Aneel exibirá, utilizando back light, mídias sobre as licitações já realizadas para construção de novas usinas hidrelétricas e as que estão previstas para ainda este ano. Também será divulgado resumo dos editais de licitação das usinas hidrelétricas, com os pré-requisitos exigidos e as fichas técnicas.
Durante o congresso, a Aneel vai divulgar informações sobre os convênios efetivados com as agências reguladoras estaduais para fiscalização das concessionárias de energia elétrica. A agência vai distribuir cartilha com explicações sobre esse processo de descentralização.
Um computador, que também estará ligado à Internet, vai mostrar como funciona o sistema Argos, programado para registrar, automaticamente, todas as ocorrências de queda de energia, enviando as informações em tempo real para banco de dados da Aneel e das concessionárias. O sistema ainda está em fase experimental, atendendo, em princípio, a alguns usuários de sete concessionárias.
O papel do comercializador e sua importância para uma efetiva competição no mercado de energia elétrica, a regulação ambiental e suas implicações no setor elétrico brasileiro, a crise energética e o monitoramento de reservatórios hidrelétricos, são alguns dos 18 trabalhos técnicos que serão apresentados pela Aneel.