'Estado tem sangue nas mãos', diz defesa sobre morte de acusado de cortar corda de trabalhador
A defesa do empresário Raul Ferreira Pelegrin, morto nesta sexta-feira (5) em decorrência de uma pneumonia, afirmou que o "Estado...
A defesa do empresário Raul Ferreira Pelegrin, morto nesta sexta-feira (5) em decorrência de uma pneumonia, afirmou que o "Estado é responsável e tem sague nas mãos" ao se referir aos órgãos de segurança pública e do judiciário.
Suspeito de cortar a corda de um trabalhador que realizava um serviço de limpeza em um prédio de Curitiba no último dia 14, Pelegrin foi preso em flagrante e estava desde 27 de março na Casa de Custódia de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba (PR).
As críticas sobre a atuação da Polícia Penal do Paraná, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça foram feitas durante entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã deste sábado (6). De acordo com os advogados do empresário, ao menos dez pedidos formais de internamento foram feitos à Justiça desde a prisão.
"Nós anunciamos, suplicamos, pedimos socorro, e o Estado nos virou as costas. Ele [Raul Ferreira Pelegrin] teve a pior pena que poderia ter: a pena de morte. Vamos abrir uma investigação defensiva para apurar as circunstâncias dessa morte e responsabilizar [o responsável], que o Estado, sem dúvida nenhuma", disse o advogado Adriano Bretas, que destaca que a família nem a defesa foram comunicadas sobre a transferência do empresário para o hospital na quinta-feira (4), um dia antes da morte.
Raul morreu durante a madrugada de sexta-feira (5), no Hospital Angelina Caron. O atestado de óbito aponta sepse decorrente de pneumonia como causa da morte. Os advogados disseram ter sido comunicados sobre o ocorrido somente cerca de dez horas após o óbito. "Ao que tudo sugere, essa pneumonia foi contraída dentro do ambiente prisional", afirmou Bretas.
Segundo a defesa, Raul era dependente químico e houve várias tentativas de colocá-lo em liberdade a fim de passar por tratamento. Os defensores afirmam que solicitaram à Justiça, no dia 16 de março, a liberdade provisória do cliente para que ele fosse internado em uma clínica particular. Em seguida, apresentaram um pedido de habeas corpus, que também foi negado.
O Ministério Público o denunciou por tentativa de homicídio qualificado, e os advogados pediram novamente a revogação da prisão no dia 27 de março. Um dia antes de morrer, o Tribunal de Justiça do Paraná negou habeas corpus ao suspeito.
O desembargador relator Sergio Luiz Patitucci determinou que ele continuasse preso para passar por uma "desintoxicação" na própria unidade prisional: "Estou mantendo a prisão até para que ele faça uma desintoxicação e, futuramente, quem sabe, possa fazer um tratamento [para dependência química]."
Os advogados também afirmam que comunicaram as autoridades sobre "o risco iminente de morte" e que ele "precisava ser transferido urgentemente para uma clínica particular". Também afirmaram ter entrado em contato com o Ministério Público para "solicitar urgência na manifestação da Promotoria".
"O Ministério Público, mais uma vez, mesmo diante da gravidade dos fatos, manifestou-se contrário ao pedido, em uma demonstração clara de insensibilidade, alegando que 'pode-se afirmar com segurança que seus advogados não possuem o conhecimento técnico oriundo da Medicina para saber que o atendimento necessário é a internação em clínica psiquiátrica'", diz trecho da nota divulgada pelos advogados Adriano Bretas, Giovanni Moro, Beno Brandão, Alessi Brandão e Khalil Aquim.
O que diz o Ministério Público
Procurado pela Banda B, o Ministério Público do Paraná disse ter analisado "com celeridade" o pedido feito pela defesa, um dia antes da morte, quando foi comunicado sobre "a gravidade do estado de saúde do réu".
Além disso, diz ter representado pela transferência do suspeito ao Complexo Médico Penal e, se necessário, a um hospital de urgência. Veja a nota íntegra abaixo:
"A respeito do caso, o Ministério Público do Paraná, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos contra a Vida informa que, tão logo foi comunicado, na tarde desta quinta-feira, 4 de abril, da gravidade do estado de saúde do réu, analisou, com celeridade, o pedido feito pela defesa nos autos do processo.
Ainda na tarde desta quarta-feira (4/4), o Ministério Público apresentou requerimento para que o réu fosse imediatamente encaminhado para tratamento médico no Complexo Médico-Penal e, se necessário, fosse transferido para atendimento em Hospital de Emergência, mediante escolta policial. No mesmo parecer, foi reiterado o requerimento pela manutenção da prisão preventiva, tendo em vista a inexistência de requisitos legais para a revogação da mesma. A inclusão do parecer nos autos do processo foi imediatamente comunicada à defesa do denunciado.
Esclarece-se, portanto, que a atuação do Ministério Público se pautou pela legislação aplicável e pela necessidade de se providenciar atendimento médico imediato ao réu."
O que diz a Polícia Penal
À Banda B, a Polícia Penal do Paraná informou que Raul Ferreira Pelegrin foi levado para o hospital no dia 4 de abril com dificuldades respiratórias. Afirmou também que "iniciou diligências administrativas quanto ao caso".
"A Polícia Penal do Paraná (PPPR) informa que Raul Ferreira Pelegrin, que estava custodiado desde 27/03 na Casa de Custódia de Piraquara (CCP), localizada na região metropolitana de Curitiba, foi internado no Hospital Angelina Caron em 04/04, apresentando dificuldades respiratórias. Na data de hoje (05/04), por volta da 01h30min, a unidade penal foi informada do óbito no ambiente hospitalar. A PPPR iniciou diligências administrativas quanto ao caso".
