Suspeição de Moro não anula toda a Lava Jato, diz jurista
Professor da FGV Roberto Dias diz que suspeições poderiam anular casos específicos, como o do ex-presidente Lula
Uma eventual confirmação da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá que envolve o ex-presidente Lula não impactaria outros processos da Operação Lava Jato, avalia o jurista Roberto Dias, professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP). "Em cada um deles em que for detectada uma suspeição - e comprovada - é que se deve decidir pela nulidade", avaliou. "Não é que as informações obtidas até agora gerariam uma nulidade geral dos processos da Lava Jato, mas sim daqueles em que especificamente forem comprovadas a suspeição".
Nesta segunda-feira, 24, o Supremo Tribunal Federal adiou julgamento sobre suspeição de Moro no caso Lula, prevista para acontecer nesta terça-feira, 25. Leia abaixo a entrevista.
Como o sr. analisa a decisão de o STF de adiar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva?
A meu ver, por se tratar de um habeas corpus, essa demora não deveria acontecer. Habeas corpus têm preferência em julgamentos nos tribunais exatamente porque tratam de uma questão fundamental: a liberdade do indivíduo. Do ponto de vista jurídico, não há justificativa para adiar.
Qual a recomendação para esses casos?
A defesa usa o argumento da idade do ex-presidente Lula, que tem mais de 70 anos. Independentemente da idade da pessoa, os casos de habeas corpus, especialmente com réus presos, têm preferência de julgamento por tratarem da liberdade da pessoa. E, de fato, há a previsão de prioridade em julgamentos de pessoas idosas - o ex-presidente Lula tem 73 anos.
O sr. acredita que o conteúdo do vazamento das mensagens pode provocar a suspeição do então juiz Moro?
Levando em consideração que as mensagens são reais, que elas aconteceram, as informações divulgadas até o momento mostram que houve, sim, quebra da imparcialidade do juiz. Principalmente em razão de algumas falas indicarem uma orientação dada pelo juiz a uma das partes. Por força de previsão do Código de Processo Penal, isso gera a suspeição do juiz e o processo é nulo. Mas isso não indica a anulação de todos os processos da Operação Lava Jato. Obviamente, em cada um deles em que for detectada uma suspeição - e comprovada - é que se deve decidir pela nulidade. Não é que as informações obtidas até agora gerariam uma nulidade geral dos processos da Lava Jato, mas sim daqueles em que especificamente forem comprovadas a suspeição.
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