Ex-estagiária da Vara do Júri de Porto Alegre e advogada criminal são denunciadas por corrupção e violação de sigilo
Ministério Público do RS acusa dupla por acessos irregulares e repasse de informações confidenciais entre 2022 e 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta sexta-feira (25) uma ex-estagiária da Vara do Júri de Porto Alegre e uma advogada criminal por crimes de corrupção e violação de sigilo funcional. Conforme a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, a ex-estagiária, atuante entre o segundo semestre de 2022 e o início de 2023, realizava consultas no sistema eproc, repassando informações confidenciais à advogada.
Segundo a denúncia, a ex-estagiária também cedeu seu login e senha para que a advogada acessasse, sem autorização, dados sigilosos de ações penais e medidas cautelares. Uma das consultas realizadas rendeu à jovem R$ 500.
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Crimes e Responsabilizações
A ex-estagiária responde por corrupção passiva e violação de sigilo funcional, enquanto a advogada enfrenta acusações de corrupção ativa, violação de sigilo funcional e corrupção de menores, pois parte das consultas ilegais ocorreu enquanto a estagiária era menor de idade. O promotor afirmou que a violação comprometeu a confidencialidade e integridade de informações do sistema judicial, prejudicando a administração pública.
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