Ex-vice da Caixa é demitido por justa causa após denúncias de assédio moral
Antônio Carlos Ferreira de Sousa, ex-vice-presidente Caixa Econômica Federal (CEF), foi oficialmente demitido de sua posição por meio de publicação no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (22). O ato marca o encerramento da investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), que examinou diversas denúncias de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
A pena aplicada pela CGU é a maior do serviço público, e foi definida após o ministério confirmar diversas práticas vexatórias de humilhação, constrangimento e insinuação às vítimas entre 2021 e 2022, segundo informou a jornalista Juliana Braga do g1.
A decisão foi formalizada pelo ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. Além da demissão, Sousa está proibido de exercer cargos públicos comissionados pelos próximos oito anos, conforme a legislação vigente.
Esta punição decorre de sua inelegibilidade determinada pela Lei Complementar nº 64, uma medida que visa restringir a atuação de indivíduos em cargos públicos caso envolvidos em irregularidades éticas ou legais.
Acusações contra o ex-vice e CGU emite nota
As investigações revelaram práticas de assédio moral e sexual durante o período em que Sousa ocupava cargos administrativos de alto escalão na Caixa. Vários relatos indicaram que ele utilizava de sua posição para realizar uma verdadeira "devassa" na vida pessoal dos funcionários, culminando na criação de um relatório que ficou conhecido como "dossiê KGB".
Trecho da decisão da CGU afirma: "Enquanto incidir a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº. 64, de 18 de maio de 1990, pelo prazo de 8 (oito) anos, fica impedida a indicação, nomeação ou posse do apenado para cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal, nos termos da Orientação Normativa nº 86 de 5 de julho de 2024, da Advocacia-Geral da União, publicada no D.O.U de 8 de julho de 2024, sem prejuízo dos demais impedimentos legais aplicáveis a órgãos específicos",
Como ocorreu a investigação e quais foram seus resultados?
O processo de investigação da CGU foi iniciado após a apresentação de várias denúncias anônimas através do canal Contato Seguro da Caixa. Os relatos descreviam uma cultura de perseguições infundadas e atos de assédio por parte de Sousa, incluindo a destituição injustificada de funcionários de seus cargos.
A investigação concluiu que Sousa adotava práticas desrespeitosas e ameaçadoras, suficientes para configurar assédio moral.
Com a demissão, Sousa enfrenta uma proibição de desempenhar funções ou cargos comissionados no Poder Executivo Federal por um período de oito anos.
Hoje o ex-vice-presidente da Caixa, Antônio Carlos Ferreira de Sousa foi demitido por justa causa em decorrência de atos de assédio sexual e moral. A pena aplicada pela Controladoria Geral da União (CGU) é a maior do serviço público, e foi definida após o ministério confirmar… pic.twitter.com/GnTwQMte3p
— Rita Serrano (@ritaserranoofc) November 22, 2024
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