Gilmar Mendes suspende porte de Carla Zambelli, que terá que entregar arma em 48 horas
Ministro do STF ainda autorizou busca e apreensão da arma em caso de descumprimento da medida
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve o porte de arma suspenso e deverá entregar a sua arma em um prazo de 48 anos, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Caso a parlamentar descumpra a medida, o armamento poderá ser apreendido.
A decisão ocorreu após a parlamentar ser flagrada sacando uma arma e apontando na direção de um apoiador de Lula (PT) na véspera do segundo turno das eleições, no bairro do Jardins, em São Paulo. Vídeos divulgados nas redes sociais na época dos fatos mostram o momento que Zambelli atravessa a rua com a arma na mão e entra em um estabelecimento comercial. Pouco depois, ela aparece discutindo e correndo atrás de um homem após divergências políticas.
Na segunda-feira, 19, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, solicitou que sejam feitas tratativas com a parlamentar, a fim de que a arma seja entregue voluntariamente, ou então, seja apreendida, junto com as munições, em endereços vinculados à deputada.
Na decisão, Gilmar determina que ela entregue a pistola da marca Taurus, modelo G3C, calibre 9 mm, à Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal ou de São Paulo.
Segundo o ministro, o armamento foi usado “para além dos limites da autorização de legítima defesa, desde já afastada a suposta defesa da honra que, além de rejeitada abstratamente pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Arguição de Descumprimento Preceito Fundamental 779, mostra-se incoerente com a dinâmica dos fatos até agora apurados”.
Diante do pedido da PGR, foi determinado o prazo de 48 horas para que a pistola seja entregue. “Decorrido o prazo, sem atendimento voluntário, expeça-se mandado de busca e apreensão nos endereços da investigada", escreveu.
Em nota ao jornal O Globo, a deputada negou irregularidades no episódio, afirmou que a PGR "erra ao dizer que o porte é ilegal" e "reitera, ainda, que se encontra em missão oficial e não tem condições, ainda que fosse legítimo o pedido, de proceder com a entrega da pistola e munições".
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