Governo estima que arrecadação atingirá maior nível em 15 anos
De acordo com a projeção, as receitas líquidas deverão alcançar 19% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem
O governo federal projeta que, em 2025, a arrecadação atingirá o maior nível em 15 anos, desde o fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2010. A informação consta na proposta de orçamento do ano que vem, enviado ao Congresso Nacional na semana passada. A comparação leva em conta a receita corrente líquida na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB).
A receita corrente líquida, um indicador econômico, reflete a quantia que resta ao governo após as transferências a estados e municípios. De acordo com a projeção incluída na proposta do Orçamento de 2024, enviada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso, as receitas líquidas deverão alcançar 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025.
Esse patamar projetado é o segundo maior da série histórica do Tesouro Nacional, que começou em 1997, ficando atrás apenas do valor recorde registrado em 2010, quando a receita líquida foi de 20,2% do PIB. A média histórica entre 1997 e 2023 ficou em 17,7% do PIB.
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Receita líquida
Para entender a projeção de receita líquida, é essencial observar sua relação com o PIB. A boa performance econômica no terceiro mandato do presidente Lula, impulsionada por medidas de aumento de receita e maior atividade econômica, elevou a arrecadação.
Em 2023, o PIB cresceu 2,9%, superando a previsão inicial de 0,78%. No segundo trimestre de 2024, o PIB aumentou 1,4%, levando a projeções de quase 3% de crescimento no ano.
Quais medidas estão impulsionando a arrecadação?
O crescimento da arrecadação reflete medidas adotadas pelo governo, como as alterações na tributação de grandes corporações, incluindo as big techs, e o aumento nos juros sobre capital próprio. Além disso, o Congresso discute novas formas de compensar a desoneração da folha de pagamento, enquanto ajustes fiscais recentes aguardam aprovação. O cenário econômico mais aquecido também contribuiu para o aumento natural na arrecadação de tributos.
De acordo com Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, o aumento nas projeções de crescimento econômico para 2025, atualmente estimado em 2,6%, justifica a recomposição de receitas fiscais. Ceron argumenta que o objetivo dessas medidas não é aumentar o tamanho do Estado, mas equilibrar as contas públicas. "Esse ajuste da receita busca garantir o equilíbrio fiscal", afirmou ao g1.
Ao mesmo tempo, as despesas totais estimadas para 2025, limitadas pelo arcabouço fiscal, devem se manter em torno de 19,3% do PIB. Esse limite é mantido para evitar um aumento substancial nos gastos públicos.
Críticas de economistas
Gabriel Leal de Barros, economista da ARX Investimentos, destacou ao g1 a necessidade de vontade política para conciliar responsabilidade fiscal com questões sociais. Até o momento, o foco do governo tem sido a revisão de cadastros, como o do Bolsa Família, para limitar o pagamento de benefícios a quem realmente tem direito.
Bráulio Borges, pesquisador da FGV Ibre, mencionou também ao g1 que medidas contra fraudes e aumento da fiscalização são bem-vindas, mas têm fôlego curto. Ele sugeriu que a discussão sobre uma revisão mais ampla e perene dessas políticas deve ser adiada para um próximo governo.
