Governo fecha acordo pró-agenda ambiental
Após polêmica com alemães, Planalto ganha R$ 2 bi de banco dos Brics para tratar lixo
BRASÍLIA - O governo fechou um acordo com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição controlada pelos países do Brics - grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, para receber US$ 500 milhões, o equivalente a cerca de R$ 2 bilhões. O dinheiro será usado para financiar ações de tratamento de lixo nos municípios e principais centros urbanos do País.
A iniciativa ocorre no momento mais crítico da gestão de Jair Bolsonaro em sua agenda ambiental, ao ter deflagrado um clima de confronto contra os doadores do Fundo Amazônia, programa bancado com dinheiro da Alemanha e Noruega, voltado para o combate ao desmatamento. O acordo com o Brics, na avaliação de integrantes do governo, é uma resposta política e um sinal de que o País não está isolado na questão ambiental.
Esse aporte, conforme apurou o Estado, contempla apenas os recursos que foram doados pelos países estrangeiros, mas deve contar ainda com recursos do Brasil.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou as informações à reportagem. "O acordo está bastante avançado. Acho que a gente pode dizer que está praticamente fechado", disse. O Estado apurou que falta apenas formalizar a parceria, que será no formato de empréstimo a juros "praticamente zero", nas palavras do ministro.
A avaliação é de que o anúncio do programa de tratamento de lixo poderia ajudar a aplacar as críticas internas e estrangeiras sobre a gestão ambiental do governo Bolsonaro, ao mesmo tempo em que sinalizaria que o País tem outros parceiros além de Alemanha e Noruega.
O governo alemão declarou que suas doações foram suspensas após as ingerências e a postura do governo brasileiro sobre a gestão do Fundo Amazônia. No domingo, Bolsonaro disse que a Alemanha "vai deixar de comprar à prestação a Amazônia".
Para o novo programa de tratamento de lixo, o governo brasileiro faz contas para saber quanto poderá injetar na iniciativa. Sua meta era destinar mais R$ 250 milhões para o programa, mas esse valor deve sofrer cortes, por causa dos contingenciamentos do orçamento federal.
O Estado apurou que um encontro com o ministro do Meio Ambiente, representantes dos Brics e do Novo Banco de Desenvolvimento está marcado para a quinta-feira, em São Paulo.
"Com o problema de contingenciamento de recursos, nós estamos aqui puxando de onde dá. Nossa previsão original era somar R$ 250 milhões do Brasil a esses US$ 500 milhões, mas a gente ainda não sabe se, diante dessas mudanças todas, ainda teremos essa disponibilidade. Mas vai ter recurso nosso e isso vai se somar a recursos de fora", disse Salles.
A reportagem questionou o Novo Banco de Desenvolvimento sobre o assunto, mas a instituição não se manifestou até a conclusão desta edição.
BNDES
O acordo do governo com o banco dos Brics vai precisar de um operador nacional para repassar os recursos, um papel que, no caso do Fundo Amazônia, é feito pelo BNDES. Ainda não há definição sobre qual instituição atuará como intermediária do programa. O banco de fomento não foi descartado, mas o governo busca opções após o ministro apontar supostas irregularidades na gestão do Fundo Amazônia.
A parceria com o banco do Brics faz parte de medidas para apoiar projetos de combate a emissões de gases de efeito estufa, um tema que tem sido ignorado pelo governo.
O tratamento de lixo é um problema crônico do País. Os dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que o Brasil ainda tem 3 mil lixões a céu aberto. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída há nove anos, previa que esses lixões deveriam ter sido extintos em 2014.
A produção de lixo aumentou 28% de 2010 a 2017, segundo a associação. A taxa de reciclagem no período ficou praticamente estagnada, saindo de 2% a 3% do total gerado. Cerca de 7 milhões de toneladas de lixo por ano continuam fora do sistema de coleta regular e não vão sequer para os lixões, segundo a Abrelpe.
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