Governo Federal concede auxílio a pescadores afetados pela seca na Região Norte
Devido à intensa seca que assola grande parte da Amazônia, esses trabalhadores receberão um auxílio emergencial, em parcela única, no valor de R$ 2.824
Na segunda-feira (7), foi publicada no Diário Oficial da União uma notícia que traz um alívio para cerca de 100 mil pescadores na Região Norte do Brasil. Devido à intensa seca que assola a área, esses trabalhadores receberão um auxílio emergencial de R$ 2.824. O valor será disponibilizado em parcela única, assim que o crédito extraordinário concedido pelo governo federal for regularizado.
Os beneficiários do auxílio são pescadores que residem em cidades declaradas em calamidade pública ou em situação de emergência devido à estiagem. Essa medida, de acordo com a Agência Brasil, é uma resposta direta aos desafios enfrentados por esses profissionais, que dependem dos recursos naturais locais para seu sustento diário.
Como será realizado o pagamento?
A Medida Provisória nº 1.263 de 2024 formaliza o apoio aos pescadores. Este auxílio é designado especificamente para pescadoras e pescadores profissionais artesanais que já são beneficiários do Seguro-Defeso. Esse seguro é uma proteção fornecida aos pescadores durante períodos em que a pesca é proibida para a preservação das espécies.
O próximo passo será a atuação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que tem um prazo de cinco dias para enviar a lista dos municípios afetados pela seca. A partir dessa relação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficará responsável por elaborar a lista dos beneficiários e determinar a data para o recebimento dos recursos.
Por que um apoio aos Pescadores é importante?
O apoio financeiro é vital para ajudar a mitigar os efeitos devastadores da seca na Região Norte. Essa seca não apenas compromete as atividades de pesca, mas também afeta a segurança alimentar e econômica das populações locais. Sem peixes, que são um recurso fundamental, as comunidades lutam para manter suas necessidades básicas de vida.
Qual o papel do governo na crise da seca?
Em visita à região no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seu compromisso com a população local. Em uma entrevista à Rádio Norte FM, ele destacou a importância de cuidar da população afetada: "Voltei de lá com o compromisso que cuidar daquele povo também é minha responsabilidade. Eu fui lá para enxergar mulheres, homens e crianças". Essa declaração sublinha o empenho do governo federal em oferecer suporte e encontrar soluções para os desafios impostos pela seca.
Além da ajuda direta, o governo também busca estratégias de longo prazo que poderiam incluir programas de desenvolvimento sustentável, práticas de conservação e inovação nas técnicas de pesca para garantir que as comunidades possam enfrentar futuras adversidades climáticas com mais resistência.
