Governo federal destina R$ 525 milhões para recuperação do Rio Grande do Sul
Recursos serão aplicados na reconstrução de infraestrutura e apoio social após enchentes
O governo federal anunciou, no último domingo (29), a liberação de R$ 525,71 milhões em crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul, visando à recuperação de danos causados pelas enchentes que atingiram o estado entre abril e junho de 2025. As medidas provisórias que autorizam o repasse foram publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Os recursos serão destinados à reconstrução de infraestruturas públicas e ao apoio social às famílias afetadas. Segundo o Palácio do Planalto, o crédito extraordinário foi necessário devido à urgência e gravidade dos prejuízos causados pelos eventos climáticos extremos, que impactaram de forma significativa a população e a economia local.
Destinação dos recursos
Os valores serão distribuídos entre cinco ministérios:
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS):
- R$ 168,26 milhões para o Fundo Nacional de Assistência Social e o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- R$ 34,51 milhões para reconstruir a rede socioassistencial em 37 municípios.
- Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR):
- R$ 71,75 milhões para apoio às famílias desalojadas ou desabrigadas.
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA):
- R$ 57,98 milhões para a recuperação de infraestrutura em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
- Ministério das Cidades:
- R$ 60 milhões para restabelecer a operação da Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre).
- Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC):
- R$ 13 milhões para reconstrução de unidades e equipamentos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Além disso, R$ 120,19 milhões serão destinados a crédito oficial para famílias assentadas, abrangendo modalidades habitacional e de fomento.
O governo federal ressaltou que os recursos não entram no limite do arcabouço fiscal por se tratarem de crédito extraordinário. A iniciativa faz parte de um esforço maior que inclui o fundo de R$ 6,5 bilhões já oficializado para a reconstrução do estado.
