Governo Federal lança fundo para recuperar infraestruturas no Rio Grande do Sul
Iniciativa, no valor de R$ 6,5 bilhões, foi anunciada nesta sexta-feira (27/12) e beneficiará, além de Porto Alegre, diversos municípios gaúchos afetados pelas chuvas
Nesta sexta-feira, 27 de dezembro, o Governo Federal oficializou a criação do Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos. Com um aporte de R$6,5 bilhões, os recursos serão destinados a projetos em diversos municípios do Rio Grande do Sul, contemplando a reconstrução e prevenção de desastres naturais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros Jader Filho (Cidades), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), realizou o anúncio oficial. "Estou aqui para cumprir um compromisso que nós assumimos no Rio Grande do Sul, o Jader vai assinar hoje a liberação de 6 bilhões e meio de reais para a criação do fundo de recuperação de obras em função de desastres climáticos", declarou o presidente.
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Investimentos prioritários
Segundo o ministro Paulo Pimenta, o fundo priorizará intervenções em sistemas de proteção contra enchentes. "Além de todos os recursos que nós já utilizamos para reconstrução, este é o recurso da prevenção. Vai modernizar os diques que já existem, vai construir os diques que nunca foram feitos, vai modernizar o sistema de proteção de bombas e também as obras de macrodrenagem tão importantes para a prevenção contra enchentes", detalhou o ministro.
A distribuição dos recursos contempla diversas regiões:
Planos futuros
A criação do fundo foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.278, editada na primeira quinzena de dezembro, que direciona recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis para a recuperação de infraestruturas danificadas pelas chuvas. A Medida Provisória nº 1.282, publicada em 24 de dezembro, abriu crédito extraordinário para o Ministério das Cidades viabilizar as obras.
O Plano de Aplicação de Recursos, aprovado pela Resolução nº 1 da Casa Civil, define que os projetos apoiados terão prazo de execução até 15 de dezembro de 2031, com possibilidade de prorrogação. Muitos dos projetos previstos já estão em fase final de planejamento ou prontos para licitação.
Com a iniciativa, o governo busca não apenas reconstruir as regiões afetadas, mas também fortalecer a infraestrutura para prevenir futuros desastres climáticos, garantindo maior segurança e qualidade de vida às populações atingidas.
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