Governo Federal reconhece calamidade pública em 79 Municípios do Rio Grande do Sul devido a chuvas Intensas
Com o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo governo federal, os municípios afetados pelas fortes chuvas poderão receber recursos federais para ações de resposta, restabelecimento e reconstrução.
Nesta quinta-feira, 7 de setembro, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em 79 municípios do Rio Grande do Sul que foram afetados por chuvas intensas ao longo da semana. Essa decisão veio após o governo estadual declarar a gravidade da situação em 79 cidades, como parte do Decreto 57.177. O objetivo é garantir a celeridade no processo de obtenção de recursos federais para ajudar na resposta aos desastres e na reconstrução das áreas afetadas.
A solicitação de recursos financeiros federais será feita pelos próprios municípios, que deverão fornecer informações detalhadas sobre os eventos adversos que atingiram suas áreas, incluindo danos humanos, materiais e de infraestrutura. A inserção dessas informações no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) é essencial para a liberação dos recursos.
O coronel Luciano Chaves Boeira, chefe da Casa Militar e Proteção e Defesa Civil, destaca que a Defesa Civil do Estado prestará assistência aos municípios no processo de inserção das informações no sistema. Os recursos podem ser utilizados para suprir diversas necessidades, desde ajuda humanitária, como cestas básicas e água potável, até a reconstrução de pontes, residências, prédios públicos e obras de infraestrutura.
Caso outros municípios solicitem o mesmo reconhecimento de calamidade pública, o processo será realizado por outra via e não de forma sumária, como ocorreu nessa primeira leva. No entanto, mesmo nesse caso, o procedimento deverá ser mais célere do que o rito ordinário, que é um processo mais demorado e exige informações mais completas sobre os danos causados.
As chuvas intensas causaram alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, resultando em danos humanos, materiais, econômicos e sociais em diversas regiões do Rio Grande do Sul. Até o momento, 83 municípios foram afetados, 22 decretaram situação de emergência e 46 reportaram danos por meio do sistema S2ID.
Lista dos Municípios em Estado de Calamidade Pública no RS:
- Caxias do Sul
- Coqueiros do Sul
- Cachoeira do Sul
- Palmeiras das Missões
- Boa Vista das Missões
- Passo Fundo
- Sarandi
- Getúlio Vargas
- Lajeado do Bugre
- Santo Expedito do Sul
- Mato Castelhano
- Erechim
- Santa Maria
- Ibiraiaras
- Nova Bassano
- São Jorge
- Bento Gonçalves
- Protásio Alves
- Marau
- Casca
- Estação
- André da Rocha
- Vacaria
- Cruz Alta
- Chapada
- Montauri
- Santo Antônio do Palma
- Água Santa
- Nova Araçá
- Campestre da Serra
- Carlos Barbosa
- Camargo
- Panambi
- São Domingos do Sul
- Sagrada Família
- Paraí
- Jacuizinho
- Lagoão
- Santo Ângelo
- Boa Vista do Buricá
- Sede Nova
- Eugênio de Castro
- Santo Cristo
- Farroupilha
- São Sebastião do Caí
- Jaguarí
- Ciríaco
- Sertão
- Muliterno
- Candelária
- Lajeado
- David Canabarro
- Estrela
- Arroio do Meio
- Montenegro
- Novo Hamburgo
- Encantado
- Muçum
- Roca Sales
- Colinas
- Imigrantes
- Santa Tereza
- Sapiranga
- Cachoeirinha
- Vanini
- Nova Roma do Sul
- Serafina Corrêa
- Bom Retiro do Sul
- Cotiporã
- São Nicolau
- Cruzeiro do Sul
- Bom Jesus
- Ipê
- Espumoso
- Charqueadas
- Coxilha
- Taquari
- Itapuca
- São Jerônimo