Governo gaúcho concede isenção de ICMS para reconstrução do aeroporto Salgado Filho

O governo do Rio Grande do Sul anunciou a isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para operações destinadas à reconstrução do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, após a enchente histórica de maio. O Decreto 57.684/2024, publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (4), já está em vigor e será válido até 31 de dezembro.

A isenção abrange operações internas e importação de bens, máquinas, equipamentos, partes, peças, componentes aeronáuticos, ferramentas, estruturas metálicas e instalações, sejam novos ou usados, além dos serviços de transporte e contratos de arrendamento mercantil.

"Estamos trabalhando com as companhias aéreas para ampliar os voos regionais, essenciais para a rede aérea emergencial. No entanto, a operação do Salgado Filho é crucial para nossa economia. Por isso, esperamos um rápido acordo entre a União e a Fraport, concessionária do aeroporto, para reabri-lo o quanto antes," declarou o governador Eduardo Leite. "Continuaremos tomando todas as medidas necessárias para acelerar a normalização," acrescentou.

Além do Salgado Filho, a isenção de ICMS beneficia a Base Aérea de Canoas e outros aeroportos integrantes da malha aérea emergencial.

Impacto econômico do fechamento do aeroporto

Um estudo recente do governo gaúcho estima que, se o Salgado Filho permanecer fechado até dezembro, o impacto no PIB (Produto Interno Bruto) do Rio Grande do Sul pode variar de R$ 2,5 bilhões a R$ 3,2 bilhões. O levantamento inclui efeitos sobre companhias aéreas, hotéis, estacionamentos, combustíveis e transporte por táxi e aplicativos, entre outros setores.