Governo inicia pagamento de R$ 1,5 mil para microempreendedores afetados por enchentes
Benefício emergencial visa apoiar mais de 22 mil MEIs em municípios em estado de calamidade
Nesta segunda-feira, 22 de julho, o governo do Estado deu início ao pagamento de um benefício de R$ 1,5 mil para mais de 22 mil microempreendedores individuais (MEIs) localizados em municípios afetados pelas enchentes e identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas (MUP RS). A ação faz parte do programa MEI RS Calamidades, que busca oferecer apoio emergencial para a recuperação dos negócios.
Os recursos são provenientes de doações via pix e estão sendo depositados diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul, por meio de uma poupança social da Caixa Econômica Federal (CEF). Os beneficiários não precisam realizar cadastro adicional. Os cartões podem ser retirados nas agências da CEF ou nas prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. O total de investimentos nesta fase é de aproximadamente R$ 33 milhões.
Em breve, será aberta uma nova etapa para a interposição de recursos para MEIs que atendam aos requisitos, mas ainda não foram contemplados. As inscrições poderão ser feitas através do site sosenchentes.rs.gov.br.
O programa é coordenado pelas secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e de Planejamento, Governança e Gestão, com apoio do Banrisul.
Próximas fases do programa
A segunda etapa do programa está prevista para começar em agosto, com um investimento adicional de R$ 30 milhões. Esta fase incluirá consultorias para ajudar os MEIs a qualificar seus empreendimentos, com visitas de profissionais para avaliar perdas e estruturar planos de retomada, além de cursos sobre plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços.
Os empreendedores que completarem essa fase terão direito a um segundo repasse de R$ 1,5 mil para capital de giro. Este valor será depositado via Banrisul, que também oferecerá serviços adicionais como taxas diferenciadas e maquininhas de cartão de crédito. O terceiro eixo do programa contará com investimentos de até R$ 33 milhões do Tesouro do Estado.
O programa faz parte do Plano Rio Grande, que abrange ações emergenciais, de reconstrução e de planejamento futuro para enfrentar os efeitos das enchentes.
Programa MEI RS Calamidades
- Quem tem direito: Microempreendedores individuais com CPF e CNPJs ativos, localizados em municípios em estado de calamidade e identificados pelo MUP RS, que ainda não tenham sido beneficiados por outros programas estaduais para as enchentes de 2024.
- Valor: R$ 1,5 mil (primeira etapa), provenientes das doações via pix SOS Rio Grande do Sul.
- Início dos repasses: 22 de julho, diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul cadastrado no CPF do titular do MEI.
- Onde retirar o cartão: Agências da Caixa Econômica Federal (CEF) ou prefeituras, com documento com foto ou biometria. Os beneficiários também podem movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem.
