Governo investiga 300 mil fraudes em pedidos do Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul
Indícios de irregularidades foram detectados em quase metade dos cadastros para o benefício destinado a moradores desabrigados pelas chuvas.
A Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul detectou indícios de fraudes em pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução. O benefício, destinado a moradores desabrigados em municípios em situação de calamidade ou emergência devido aos temporais de abril e maio, teve quase metade dos 629.611 pedidos identificados como suspeitos (300.660 cadastros).
Segundo o relatório, 1.262 cadastros foram feitos em nome de pessoas já falecidas, tentando receber a parcela única de R$ 5.100,00. Outras 150.638 pessoas cadastradas não residem em áreas afetadas pelas chuvas. Além disso, 152.780 famílias não tiveram seus endereços confirmados.
Cadastros duplicados também foram identificados como irregulares, com 2.721 pessoas registradas por mais de uma prefeitura, violando a Medida Provisória nº 1.228/2024 que instituiu o Auxílio Reconstrução. O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução, Paulo Pimenta, afirmou que o governo federal investigará as situações suspeitas.
Pimenta destacou que o governo possui um sistema rigoroso de checagem para impedir fraudes e garantiu a responsabilização dos culpados. "Se algum caso for confirmado, acionaremos os órgãos de controle e, se necessário, a Polícia Federal para responsabilizar os fraudadores", disse.
A Medida Provisória nº 1.228/2024 determina que quem prestar informações falsas deverá ressarcir a União e poderá enfrentar sanções penais e civis. As prefeituras são responsáveis por cadastrar os beneficiários, e o pagamento é realizado em parcela única de R$ 5,1 mil. "A fé pública da informação é dos prefeitos", ressaltou Pimenta.
Ele lamentou as tentativas de fraude em um momento de retomada das atividades no estado após os desastres climáticos.
Auxílio Reconstrução
O Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro do governo federal no valor de R$ 5,1 mil para que as famílias possam repor itens perdidos nos desastres climáticos, como móveis e eletrodomésticos, ou realizar pequenas reformas em imóveis danificados. As vítimas têm liberdade para usar o recurso da forma que considerarem mais adequada.
Até a sexta-feira (12), cerca de 323,1 mil famílias de 125 municípios foram aprovadas para receber o benefício, totalizando um repasse de R$ 1,4 bilhão. O auxílio é limitado a uma parcela por família cadastrada. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) prevê beneficiar 375 mil famílias, com um investimento total de R$ 1,9 bilhão.
O MIDR prorrogou até 26 de julho o prazo para as prefeituras gaúchas cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução. As informações são da Agência Brasil.
