Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul
A verba, disponibilizada por meio da medida provisória, visa auxiliar na assistência às famílias, recuperar serviços públicos e fomentar ações de proteção e defesa civil nos municípios atingidos pela calamidade climática
O Governo Federal anunciou a liberação de mais R$ 383 milhões para enfrentar as consequências das chuvas intensas e enchentes que afetaram o estado do Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio deste ano.
A verba, disponibilizada por meio da Medida Provisória (MP) 1.265/2024, segundo a Agência Senado, visa auxiliar na assistência às famílias, recuperar serviços públicos e fomentar ações de proteção e defesa civil nos municípios atingidos pela calamidade climática.
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Impacto das chuvas e enchentes: justificativas da medida
O Rio Grande do Sul vivenciou desastres naturais de grandes proporções que interromperam atividades econômicas, danificaram infraestruturas e afetaram estabelecimentos comerciais.
Diversos serviços públicos essenciais foram comprometidos, deixando a população desprovida de condições adequadas de habitação e de seus patrimônios mais relevantes. Este cenário motivou o governo federal a intervir com a abertura de crédito extraordinário para enfrentar os continuados efeitos destas adversidades climáticas.
Benefícios e destinação dos recursos
Esta medida provisória tem como público-alvo mais de 3,5 milhões de pessoas no estado, que poderão ser beneficiadas diretamente por esses recursos. O objetivo primordial é a recuperação dos serviços essenciais e a reabilitação das infraestruturas danificadas, além de assegurar proteção e apoio contínuo às famílias afetadas. O governo ressalta a urgência no socorro dado que os desastres climáticos causaram prejuízos extensos e inesperados que afetaram intensamente a vida dos cidadãos e as atividades econômicas regionais.
Processo de aprovação
A MP 1.265/2024 será submetida à apreciação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, posteriormente, analisada pelo Plenário do Congresso Nacional. A expectativa é que o processo ocorra de forma célere, dada a urgência da situação e a necessidade de continuidade na resposta aos danos causados pelas chuvas.
