Lira cancela comissões para centrar esforços em pautas econômicas
Entre projetos, estão textos de ajuste fiscal proposto pelo governo Lula (PT) e reforma tributária.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou o funcionamento das comissões da Casa até o dia 20 de dezembro, último dia antes do recesso parlamentar. O objetivo é concentrar esforços dos deputados para discutir e votar projetos econômicos como o ajuste fiscal proposto pelo governo Lula (PT) e a reforma tributária, que deve ser aprovada no Senado e retornar à Câmara.
A decisão foi oficializada no Diário da Câmara dos Deputados desta quinta, 12. O deputado justificou a medidade "considerando a proximidade do encerramento da presente sessão legislativa" e " a necessidade de o Plenário da Câmara dos Deputados discutir e votar proposições de relevante interesse nacional". A medida passa a valer a partir desta quinta para permitir, exclusivamente, discussão e votação de matérias no Plenário. "Sendo vedada a realização de reunião de qualquer natureza e ficando cancelada qualquer convocação de reunião para o período".
Na Câmara tramitam dois projetos de lei do governo para corte de R$ 70 bilhões em gastos entre 2025 e 2026, chegando a R$ 327 bilhões até 2030. Os textos enfrentam resistências de parte dos deputados por considerarem que há pouco tempo para discussão e análise de temas sensíveis, como a revisão de benefícios sociais e também pela decisão do Supremo Tribunal Federal que exigiu regras de transparência e rastreabilidade para execução de emendas parlamentares.
Outro tema é a reforma tributária que está em votação no Senado e pode ser analisada pela Câmara, definitivamente, na semana que vem.