Lula anuncia, com Pacheco, Lira e Fachin, decreto para agilizar envio de verba ao RS
Reunião no Planalto busca maneira de disponibilizar recursos e ajudar estado que conta ao menos 86 mortos e mais de 100 desaparecidos
O presidente Lula (PT) se reuniu na tarde desta segunda, 6, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar da crise no Rio Grande do Sul. Durante o encontro, no Palácio do Planalto, Lula assinou um projeto de decreto legislativo para reconhecer o estado de calamidade pública, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul e agilizar a liberação de verbas para o estado, que registra 83 mortes e 111 desaparecidos.
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"Eu vou assinar uma mensagem e enviar ao Congresso Nacional, um projeto de decreto legislativo que visa dar celeridade para que as coisas atendam às necessidades do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade. O decreto é o primeiro passo para as coisas começarem a andar. Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do estado", disse Lula na aberta da reunião.
Lula não detalhou o teor da mensagem. A fala inicial do presidente e a assinatura da mensagem para o Congresso foi transmitida pelas redes do governo federal. O encontro seguiu sem transmissão e acompanhamento de jornalistas.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que participou da reunião disse que o primeiro passo para viabilizar recursos é assinatura do decreto legislativo.
"[O decreto] tira a burocracia e permite que a gente use [recursos], sem precisar mudar a meta fiscal. Dá transparência, controle e fiscalização. É isso que significa o decreto legislativo", disse Tebet.
O objetivo da reunião foi de unir esforços e discutir alternativas para soluções de ajuda ao estado, como sobre o pagamento da dívida do estado e possibilidade de direcionar recursos para o estado. O encontro não estava previsto na agenda divulgada pela manhã.
Pela manhã, Lula tratou da crise com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, além de assessores desses ministérios. Esses ministros também participam da reunião da tarde.
Pela manhã, Pacheco anunciou a criação de uma comissão coordenada pelos senadores do Rio Grande do Sul para reunir e discutir propostas legislativas emergenciais para viabilizar ajuda na estrutura e com verbas ao estado. O anúncio foi feito ao lado dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Lula, Fachin e os presidentes do Senado e da Câmara estiveram no Rio Grande do Sul no final de semana em reuniões com o governador Eduardo Leite (PSDB-RS) e autoridades estaduais.
Esta é a quarta enchente de grandes proporções no estado desde setembro de 2023. Já chega a 83 o número de óbitos decorrentes dos temporais, conforme o boletim divulgado pela Defesa Civil nesta segunda-feira. Estão sendo investigadas outras 4 mortes. O aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, está fechado por tempo indeterminado.
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