Lula e Lira negociam taxação de importação de até US$ 50; texto pode ir a voto hoje
Setores da indústria e varejo pressionam para taxação federal; tema divide bancada governista
O presidente Lula (PT) discutiu nesta terça, 28, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma proposta para taxação de produtos importados de até US$ 50. Segundo relatos à coluna, ficou acordado que o governo trabalharia durante a tarde desta terça para apresentar até o final do dia uma proposta pela taxação e levar a voto no plenário, ainda que não haja acordo sobre a aprovação.
O objetivo é apresentar um texto que atenda a parte das pressões da indústria e redes varejistas que reclamam de concorrência desleal e impactos nas vendas. A reunião entre os dois presidentes aconteceu no Palácio do Planalto e não constava da agenda oficial de nenhum dos dois.
A mudança na taxação está inserida no projeto de lei do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Na sexta, 24, Lula disse que “a tendência é vetar (a taxação), mas também pode se negociar”. Lira é defensor da taxação.
Na semana passada, uma fonte da Fazenda a par das negociações relatou à coluna que há uma percepção de que “o bolsonarismo está perdendo apoiadores no empresariado”, ainda que haja resistência no Palácio do Planalto. Associações e entidades ligadas ao varejo e à indústria pressionam para a aprovação da medida e intensificaram reuniões e conversas “corpo a corpo” com parlamentares.
A oposição reclama da inclusão do assunto dentro desta proposta como uma maneira de driblar a discussão. Já o relator Átila Lira (PP-PI) justifica que a discussão é adequada por se tratar sobre planejamento de temas da indústria e acredita na aprovação nesta semana. O tema divide as bancadas aliadas ao governo e tem oposição da Receita Federal, a favor da isenção. A pauta tem sido explorado pela oposição nas redes sociais.
Atualmente essas compras, de valores em torno de R$ 250 pela cotação atual do dólar, são taxadas apenas por ICMS, um imposto estadual. Os produtos em questão são conhecidos como as "blusinhas" e "bugigangas" de lojas como Shein, Shopee e AliExpress.
