Lula se reúne com Mauro Vieira após criticas aos EUA por brasileiros algemados
Na sexta-feira, 24, brasileiros deportados chegaram em Manaus (AM) algemados e relatando maus tratos. Governo adota cautela.
O presidente Lula (PT) se reúne na manhã desta segunda, 27, com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para discutir a situação migratória de brasileiros que estão sendo deportados dos Estados Unidos. O encontro acontece após um grupo de brasileiros e chegar ao Brasil algemados pelos pés e pelas mãos relatando maus tratos e agressões de agentes americanos. O governo Lula tem mantido cautela em relação à situação e evitado um confronto direto com a gestão do recém presidente recém empossado Donald Trump.
O encontro com o chanceler está marcado para às 10h30, no Palácio do Planalto, e é o primeiro compromisso oficial do presidente. O Ministério das Relações Exteriores havia informado que cobraria explicações ao governo dos EUA sobre o tratamento que considerou “degradante” aos brasileiros deportados. Na última sexta, 24, o voo, que tinha destino final em Confins (MG), pousou no aeroporto de Manaus (AM) por problemas técnicos, quando a Polícia Federal tomou conhecimento da situação dos passageiros.
“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, informou nota do Itamaratay, destacando que o órgão “segue atento” às mudanças nas políticas migratórias dos Estados Unidos, visando garantir “a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes”.
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“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso”, comunicou a nota.
Em nota emitida no sábado, 25, o Ministério da Justiça comunicou ao presidente Lula sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil. Ao saber da situação, o presidente determinou a retirada das algemas.
“Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas. O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
Ao tomar conhecimento da situação, o Presidente Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis", informou nota do MJ.
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