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Guilherme Mazieiro

Milésimo de segundo para acionar câmera pode determinar a morte de um PM, diz secretário do MJ

Marivaldo Pereira vê que decisão do STF, para governo de SP seguir orientações nacionais, referenda e consolida orientações do ministério

10 jun 2024 - 18h44
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PM de SP tem 10,1 mil câmeras em operação e edital prevê expansão para 12 mil equipamentos
PM de SP tem 10,1 mil câmeras em operação e edital prevê expansão para 12 mil equipamentos
Foto: Taba Benedicto/Estadão / Estadão

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que determinou ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), seguir as orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre uso de câmeras corporais pela Polícia Militar foi comemorada na pasta.

À coluna, o secretário executivo-adjunto, Marivaldo Pereira, considerou que a liminar “é importante porque referenda a decisão da portaria e a consolida como parâmetro que vai orientar todos os estados no uso desses equipamentos”.

"Quando você tem a gravação intencional reduz muito a captação de imagens. Muitas vezes nem porque o policial não quer acionar, mas porque ele precisa atuar e a preocupação está em prender o procurado, proteger vítima ou se proteger. Se obrigá-lo a se preocupar com isso [o acionamento das gravações], você coloca em risco a vida do próprio policial. Esse milésimo de segundo pode ser determinante para vida e morte do policial ou de alguma vítima", disse Pereira.

O secretário considerou que a medida reforça a proteção para o policial e dá transparência para as ações. A orientação da pasta é para que toda atividade de policiamento ostensivo e preventivo (situações com ocorrências de confrontos e prisões, por exemplo) devem ser gravadas do momento em que o policial sai do batalhão até voltar, ou seja, durante toda operação.

Fonte: Guilherme Mazieiro Guilherme Mazieiro é repórter e cobre política em Brasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formado em jornalismo na Puc-Campinas, com especialização em Gestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra. 
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