O governo Lula é contra PEC das Praias, diz Alexandre Padilha

Texto propõe privatizar terrenos da União a beira-mar ganhou repercussão nas redes sociais e debate entre Luana Piovani e Neymar

3 jun 2024 - 13h04

(atualizado às 15h08)

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A questão ganhou holofotes porque Neymar foi citado em uma campanha feita por ambientalistas que protestam contra uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê o fim exclusividade da União sobre terrenos de marinha -- o que inclui praias, margens de rios e lagoas.
Foto: divulgação/RioTur / Flipar

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda, 3, que o governo Lula (PT) é contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe a privatização de terrenos a beira-mar. O projeto, chamado de "PEC das Praias", foi debatido em audiência pública no Senado na semana passada e virou tema de debate nas redes sociais, entre políticos e influencers, como Luana Piovani e o jogador de futebol Neymar, ela contra e ele a favor. Entenda a proposta relada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

“A proposta nem foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça, passo inicial da discussão] ainda. O governo tem posição contrária a essa proposta. O governo é contrário a qualquer programa de privatização das praias públicas que cerceiam o povo brasileiro. Do jeito que está a proposta, o governo é contrário”, disse Padilha a jornalistas.

Governo Lula é contra 'PEC das praias' e vai atuar para barrar avanço da proposta, diz Padilha:

Questionado sobre a audiência de senadores do governo na discussão, Padilha relativizou dizendo que era uma discussão e o tema não estava em votação. A audiência pública é um debate sobre o assunto, quando não há votação sobre a proposta. Com a repercussão polêmica da PEC, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sinalizou que o texto não está entre as prioridades de votação.

“Foi feita uma audiência pública que deu visibilidade ao tema. A audiência pública deu pauta, teve até Luana Piovani e Neymar discutindo sobre isso. [...]Foi uma audiência pública, não foi votação. Foi bom o requerimento. Deu visibilidade a um tema que vocês não estavam acompanhando até a Luana Piovani e o Neymar entrarem no tema”, disse Padilha reforçando a posição contrária do governo ao tema.

Fonte: Guilherme Mazieiro Guilherme Mazieiro é repórter e cobre política em Brasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formado em jornalismo na Puc-Campinas, com especialização em Gestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra.